n. 42 (2024): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

• DIREITO, ARTE E A DERRUBADA DE MONUMENTOS HISTÓRICOS A RESSIGNIFICAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL

  Marcelo Conrado, João Paulo Pelissari

  • DIREITO, ARTE E A DERRUBADA

• PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS EM ÁFRICA: Vazio ou Silêncio jurídico?

  Willy Adda, Mani Ayong François Ernest, Claudia Maria Barbosa

  • PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS EM ÁFRICA

• A CIENCIOMETRIA APLICADA AO DIREITO: A UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA PARA DEMONSTRAR OS NÚMEROS DE PUBLICAÇÕES RELATIVAS AO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  Michael Cassemiro de Carvalho, Marlene de Paula Perreira, Fernando Honorato Nascimento

  • A CIENCIOMETRIA APLICADA AO DIREITO

• Quebrando megafones. Dos palcos de protesto aos Tribunais de Justiça Um encontro intrincado entre a Teoria das Reações Públicas à Violência Ativista e a Teoria do Direito Penal do Inimigo no Palimpsesto das teorias sociais

  Thiago Perez Bernardes de Moraes, Rogério Leal

  • QUEBRANDO MEGAFONES. DOS PALCOS DE PROTESTO

• RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL UMA PROPOSTA DE LIMITE TEMPORAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO

  Anderson Araujo Fernandes do Couto, Débora de Souza Demétrio, Klemenson Marcolino, Gabriel Cavalcante Iago Melo de Souza Cruz Cavalcante, Zedequias de Oliveira Júnior

  • RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

• Federalism and Judicialization of Public Health How the Brazilian Supreme Court Solved a Federative Conflict under COVID-19’s Emergency.

  Bruna Barboza Correia dos Santos, Jose Mario Wanderley Gomes Neto

  • FEDERALISMO E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

• PERSONALIDADE EM ANOMIA – O PROBLEMA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E A PERSONALIZAÇÃO DA SOBERANIA EM CARL SCHMITT

  Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida

  • PERSONALIDADE EM ANOMIA

• EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EMANCIPAÇÃO HUMANA E SOCIALISMO PARTICIPATIVO

  Fernando de Brito Alves; Guilherme Fonseca de Oliveira, Darcísio Natal Muraro Natal Muraro, Caique Vitor Costa e Silva

  • EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EMANCIPAÇÃO HUMANA

• UMA ANÁLISE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

  Julia da Silva Mendes, Edson Vieira da Silva Filho

  • UMA ANÁLISE DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL

• O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS

  Emilia Mota, Maria Lirida Calou de Araújo e MENDONÇA

  • O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE

• DA ANULAÇÃO DE ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO: É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DA QUERELLA NULITATIS?

  Gustavo Henrique Paschoal

  • DA ANULAÇÃO DE ACORDOS HOMOLOGADOS EM JUÍZO

• A PREVENÇÃO COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CAMINHOS PARA PADRONIZAÇÃO DE CAMPANHAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS

  Thiago Henrique Costa Silva, Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielskis, Isabella Christina da Mota Bolfarini

  • A PREVENÇÃO COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA

• GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

  Anna Clara Sobral Ferreira, Ronaldo Marinho

  • GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA

• TERRITÓRIO MULTIDIMENSIONAL, EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E GEOPARK ARARIPE

  CRISTOVAO TEIXEIRA RODRIGUES SILVA, Antonio Basilio Novaes Thomaz de Menezes

  • TERRITÓRIO MULTIDIMENSIONAL