n. 29 (2018)

Argumenta Journal Law

DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i29

Argumenta Journal Law  n. 29 – julho a dezembro de 2018 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)


1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

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Sumário

Artigos

LO SPECIAL ACCOUNT DEL FENOMENO RELIGIOSO NEL DIBATTITO NORDAMERICANO
Andrea Romeo
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15-48
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO DIREITO DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO
João Francisco Toso, Zulmar Antonio Fachin
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49-68
OCUPAÇÃO PRIVADA DO ESPAÇO URBANO: LOTEAMENTOS FECHADOS E ASSOCIAÇÕES DE CONDOMÍNIOS
Natália Cardoso Marra
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69-100
DEMOCRACIA E REVISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN
Camyla Galeão de Azevedo, Jean Carlos Dias
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101-130
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE GARANTISTA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 126.292/SP
Flavia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa
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131-160
EDUCAÇÃO E LAZER COMO INSTRUMENTOS PREVENTIVOS DA CRIMINALIDADE: uma análise à luz do princípio jurídico da fraternidade
Samyle Regina Matos Oliveira, Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Juliana Chagas Teles
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161-180
O ART.37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE: MÁXIMA EFETIVIDADE E VEDAÇÃO DE RETROCESSO
Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho
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181-224
A ENCRUZILHADA DO SISTEMA PENAL A escolha de um caminho para a ressignificação da punição estatal
Gilberto Giacóia, Samia Saad Gallotti Bonavides
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225-246
CRIME POLÍTICO, TERRORISMO E TRIBUNAIS NA DITADURA DE 1964
Thiago da Silva Pacheco
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247-282
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: UM BREVE ENSAIO SOBRE O TEMA NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS
Sergio Tibiriça Amaral, Flademir Jerônimo Belinati MARTINS
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283-318
ALÉM DA LÓGICA DO CASTIGO: ABOLICIONISMO PENAL, JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS TRÊS DOGMAS DO PENALISMO
Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages, Bruno Amaral Machado
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319-362
A PROVA NO SISTEMA INFRACIONAL – MÁCULAS A UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O OLHAR DE UMA MULHER ALÉM DO SEU TEMPO.
Erica Babini Machado
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363-386
A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SEARA TRABALHISTA
Sueli Teixeira Bessa, Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Nefi Cordeiro
PDF
387-410
Resenha - A nova segregação - Michelle Alexander
Gustavo de Souza Preussler
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411-414
RESENHA SOBRE MARIO G. LOSANO
Michele Zezza
PDF
415-420