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Sumário

Artigos

A MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA APLICADA NO ENSINO, NA PESQUISA E NA EXTENSÃO NAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS Rafaela Peixoto Schaefer, Fabiana Marion Spengler

PDF 19-42

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROPOSITIVAS E A PERSECUÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE: UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO COM BASE NA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS Artenira da Silva e Silva, José Márcio Maia Alves, Werdeson Mário Cavalcante Olimpio

PDF 43-76

CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

PDF 77-98

DESACORDO POLÍTICO COMO (DES) LEGITIMAÇÃO DA DEMOCRACIA: UM DEBATE ENTRE WALDRON E HOBBES Ayrton Borges Machado, Victor Sales Pinheiro

PDF 99-128

AUTOLIMITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: MORTE DIGNA Carolina Bombonatto Borchart, Paulo Henrique de Souza Freitas

PDF 129-162

O SISTEMA JURÍDICO-NORMATIVO BRASILEIRO APLICÁVEL ÀS BARRAGENS DE MINERAÇÃO E A FUNÇÃO DO DIREITO A PARTIR DE NIKLAS LUHMANN Flavia Möller David Araujo, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Felipe Carvalho ELEUTERIO DE LIMA

PDF 163-184

AS CATEGORIAS RELACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO: A RELAÇÃO E A SITUAÇÃO JURIDICA Eliana Franco Neme, Bruno Maia

PDF 185-204

AGRICULTURA FAMILIAR: um modelo para efetivação de direitos socioambientais e econômicos Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, Alysson Oliveira Moreira

PDF 205-224

ANÁLISES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DOLOSOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Thales Aporta Catelli, José Eduardo Lourenço dos Santos

PDF 225-258

OS IMPACTOS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA E VOLTADA PARA AS HUMANIDADES Juliana Silva da Rocha Nickel, João Pedro Schmidt

PDF 259-276

LINGUAGEM PÚBLICA E HORIZONTALIDADE POLÍTICA: PENSANDO A DEMOCRACIA A PARTIR DO WITTGENSTEIN DAS INVESTIGAÇÕES FILOSÓFICAS Giancarlo Montagner Copelli

PDF 277-306

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: UMA ANÁLISE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE PRODUTOS PELO CONSUMIDOR POR INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE FABRICIO GERMANO ALVES, Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

PDF 307-334

CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E FINANCIAMENTO PÚBLICO: IMPRESSÕES E SOLUÇÕES Emerson Ademir Borges de Oliveira, Virgínia Ramos Castilho

PDF 335-360

MINORIA FEMININA E CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DE 1891 A 1988 PELA INCLUSÃO DAS MULHERES Lorenna Roberta Barbosa Castro, Dirceu Pereira Siqueira

PDF 361-382

A formação do Brasil independente: a construção do Estado nacional a partir do pensamento constitucional próprio (?) Fernando Fortes Said Filho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

PDF 383-404

DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES: O FUTURO RECLAMA UM ESTATUTO DE PROTEÇÃO Doglas Cesar Lucas, Eliete VANESSA SCHNEIDER, Gabriela da Silva Miranda

PDF 405-436

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL NA MEDIDA DE SEGURANÇA João Paulo Nogueira da Silva, Luanna Tomaz de Souza, Hélio Luiz Fonseca Moreira, Janari da Silva Pedroso

PDF 437-468

A FACULTATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS: A PROTEÇÃO INSUFICIENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Ilton Garcia da Costa, Gustavo Henrique Paschoal

PDF 469-504

PONDERAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE: POSTULADOS, NÃO PRINCÍPIOS Marcus Geandré Nakano Ramiro

PDF 505-522

ARGUMENTOS PARA UMA TEORIA DOS DIREITOS SOCIAIS Javier Ansuátegui Roig

PDF 523-543