Argumenta Journal Law

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i35

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Sumário

Artigos

AS VOZES SILENCIADAS NAS DENÚNCIAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ (2015-2020): CONTRIBUIÇÕES PARA UM OLHAR DESCOLONIAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Clara Maria Roman Borges, Ana Cláudia da Silva Abreu

PDF 19-50

TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO SOCIAL Matheus Silveira de Souza, Fernando de Brito Alves, Leonardo Rodrigues de Godoy

PDF 51-70

THE DISSEMINATION OF APOROPHOBIA AND THE NECROPOLITICS PRACTICE IN BRAZIL Tereza Rodrigues Vieira, Laís Silva Zimiani

PDF 71-92

A REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR VIRTUAL BRASILEIRO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Antonio Carlos Efing, Melina Carla de Souza Britto

PDF 93-122

RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO E INGESTÃO DE CORPOS ESTRANHOS NOS ALIMENTOS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin

PDF 123-140

TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE Marcelo Negri Soares, Raphael Farias Martins, Silvia Helena Schimidt

PDF 141-172

ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS: UMA DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA COOPERATIVA E COMUNITÁRIA DO HOMEM Juliana Silva da Rocha Nickel, João Pedro Schmidt

PDF 173-200

AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E O DILEMA TEÓRICO ENTRE UMA POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO E/OU DE RECONHECIMENTO Noli Bernardo Hahn, Gabriela Felden Scheuermann

PDF 201-220

CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR Melina Carla de Souza Britto, Guilherme Martelli Moreira, Claudia Maria Barbosa

PDF 221-246

A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas Souza Lehfeld

PDF 247-282

O REDESENHO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DO PAPEL DOS APOIADORES NAS MEDIDAS DE SUPORTE AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL Silvia Leticia de Almeida, Marcelo Figueiredo

PDF 283-306

A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

PDF 307-330

DANOS CAUSADOS AO NASCITURO PELA GESTANTE: UMA PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL Bianca Fernanda Rodrigues, Júlia Bagatini

PDF 331-356

REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: um mero ajuste fiscal com violação de direitos sociais Sandoval Alves da Silva, João Renato Rodrigues Siqueira, Camille de Azevedo Alves

PDF 357-390

UM TIPO DE CESARISMO CONSTITUCIONAL: MUTAÇÃO AUTOCRÁTICA NO PÓS-MODERNISMO CONSTITUCIONAL Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch

PDF 391-410

AGENDA 2030 SUAS PERPECTIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Marilda Tregues Sabbatine, Edinilson Donisete Machado, Oliviê Samuel Paião

PDF 411-430

MODERNIDADE, DIREITO E FLÂNEUR: ENTRE OS VADIOS Diogo Bacha e Silva

PDF 431-458

TRIBUNAIS SUBNACIONAIS, PREFERÊNCIAS PESSOAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE Michelle Fernandez, Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Ernani Carvalho

PDF 459-478

ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação Jorge Shiguemitsu Fujita, Rosemeire Solidade da Silva Matheus

PDF 479-502

RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL Alexandre de Castro Catharina

PDF 503-532

AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET Jéssica Freitas de Oliveira, Rosane Leal da Silva

PDF 533-562

EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima

PDF 563-586

(IN)SUSTENTABILIDADE DAS REDES SOCIAIS: OS IMPACTOS DA MANIPULAÇÃO DE DADOS PELAS PLATAFORMAS DE APLICAÇÃO Álerton Emanuel Poletto, Fausto Santos de Morais

PDF 587-606