n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law n. 35 – julho / dezembro de 2021 – Jacarezinho - PR. Periodicidade: semestral E-ISSN 2317-3882 ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22) 1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP CDU 34(05) CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35

Publicado: 02-12-2021

Artigos

AS VOZES SILENCIADAS NAS DENÚNCIAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ (2015-2020): CONTRIBUIÇÕES PARA UM OLHAR DESCOLONIAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Clara Maria Roman Borges, Ana Cláudia da Silva Abreu

19-50
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TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO SOCIAL

Matheus Silveira de Souza, Fernando de Brito Alves, Leonardo Rodrigues de Godoy

51-70
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THE DISSEMINATION OF APOROPHOBIA AND THE NECROPOLITICS PRACTICE IN BRAZIL

Tereza Rodrigues Vieira, Laís Silva Zimiani

71-92
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A REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR VIRTUAL BRASILEIRO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Antonio Carlos Efing, Melina Carla de Souza Britto

93-122
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RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO E INGESTÃO DE CORPOS ESTRANHOS NOS ALIMENTOS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin

123-140
- PDF
TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

Marcelo Negri Soares, Raphael Farias Martins, Silvia Helena Schimidt

141-172
- PDF
ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS: UMA DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA COOPERATIVA E COMUNITÁRIA DO HOMEM

Juliana Silva da Rocha Nickel, João Pedro Schmidt

173-200
- PDF
AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E O DILEMA TEÓRICO ENTRE UMA POLÍTICA DE REDISTRIBUIÇÃO E/OU DE RECONHECIMENTO

Noli Bernardo Hahn, Gabriela Felden Scheuermann

201-220
- PDF
CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR

Melina Carla de Souza Britto, Guilherme Martelli Moreira, Claudia Maria Barbosa

221-246
- PDF
A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas Souza Lehfeld

247-282
- PDF
O REDESENHO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DO PAPEL DOS APOIADORES NAS MEDIDAS DE SUPORTE AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

Silvia Leticia de Almeida, Marcelo Figueiredo

283-306
- PDF
A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN

Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira

307-330
- PDF
DANOS CAUSADOS AO NASCITURO PELA GESTANTE: UMA PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

Bianca Fernanda Rodrigues, Júlia Bagatini

331-356
- PDF
REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: um mero ajuste fiscal com violação de direitos sociais

Sandoval Alves da Silva, João Renato Rodrigues Siqueira, Camille de Azevedo Alves

357-390
- PDF
UM TIPO DE CESARISMO CONSTITUCIONAL: MUTAÇÃO AUTOCRÁTICA NO PÓS-MODERNISMO CONSTITUCIONAL

Vinício Carrilho Martinez, Vinícius Alves Scherch

391-410
- PDF
AGENDA 2030 SUAS PERPECTIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Marilda Tregues Sabbatine, Edinilson Donisete Machado, Oliviê Samuel Paião

411-430
- PDF
MODERNIDADE, DIREITO E FLÂNEUR: ENTRE OS VADIOS

Diogo Bacha e Silva

431-458
- PDF
TRIBUNAIS SUBNACIONAIS, PREFERÊNCIAS PESSOAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE

Michelle Fernandez, Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Ernani Carvalho

459-478
- PDF
ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação

Jorge Shiguemitsu Fujita, Rosemeire Solidade da Silva Matheus

479-502
- PDF
RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL

Alexandre de Castro Catharina

503-532
- PDF
AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET

Jéssica Freitas de Oliveira, Rosane Leal da Silva

533-562
- PDF
EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima

563-586
- PDF
(IN)SUSTENTABILIDADE DAS REDES SOCIAIS: OS IMPACTOS DA MANIPULAÇÃO DE DADOS PELAS PLATAFORMAS DE APLICAÇÃO

Álerton Emanuel Poletto, Fausto Santos de Morais

587-606
- PDF

n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

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TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

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CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR

A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

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A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN

DANOS CAUSADOS AO NASCITURO PELA GESTANTE: UMA PROPOSTA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

REFORMA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: um mero ajuste fiscal com violação de direitos sociais

UM TIPO DE CESARISMO CONSTITUCIONAL: MUTAÇÃO AUTOCRÁTICA NO PÓS-MODERNISMO CONSTITUCIONAL

AGENDA 2030 SUAS PERPECTIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

MODERNIDADE, DIREITO E FLÂNEUR: ENTRE OS VADIOS

TRIBUNAIS SUBNACIONAIS, PREFERÊNCIAS PESSOAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: AS DECISÕES INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO EM MATÉRIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE

ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação

RELAÇÕES RACIAIS E ATIVISMO PROCESSUAL NO BRASIL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONTRAPOSIÇÃO AO RACISMO ESTRUTURAL

AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET

EFETIVIDADE VERSUS EFICIÊNCIA: AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

(IN)SUSTENTABILIDADE DAS REDES SOCIAIS: OS IMPACTOS DA MANIPULAÇÃO DE DADOS PELAS PLATAFORMAS DE APLICAÇÃO

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