Argumenta Journal Law

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i38

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Sumário

Artigos

TUTELA E AUTOTUTELA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA Isael José Santana, Beatriz Inácio Alves da Silva

PDF 15-44

A (IN) COMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COM A GARANTIA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Fabricio Veiga Costa, Alisson Alves Pinto

PDF 45-86

A NOVA LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006) E A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES Ariel Sousa Santos, Ronaldo Alves Marinho da Silva

PDF 87-122

AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO CÓDIGO ANTIMÁFIA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA Danilo Lovisaro do Nascimento

PDF 123-160

A SOCIEDADE DE RISCO E A POBREZA COMO UM DOS ANTECEDENTES SOCIOLÓGICOS DO CRIME João Luiz Martinechen Beghetto, Doacir Gonçalves de Quadros

PDF 161-184

COLONIALIDADE DO PODER E DIREITO PENAL: REFLEXÃO SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E A SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO Vanessa de Sousa Soares, Klelia Canabrava Aleixo, Záira Jesus Pereira Roberto

PDF 185-208

A SUGESTÃO DE FALSAS MEMÓRIAS NA AMBIÊNCIA FAMILIAR E A CONSEQUENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Dirceu Pereira Siqueira, Juliani Bruna Leite Silva

PDF 209-232

ACESSO À SAÚDE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA: POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Valéria Silva Galdino Cardin, Tereza Rodrigues Vieira

PDF 233-262

OS DIREITOS À SAÚDE DA MULHER IRRADIADOS DOS DOCUMENTOS INTERNACIONAIS E DO PLANO NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER Vladimir Brega Filho, Mário Coimbra

PDF 263-304

AS VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOCONFERÊNCIA Paula Benassuly Arruda, Dennis Verbicaro, Jorge Azevedo Calandrini

PDF 305-338

VIVENDO NO TEMPO DOS MERCADOS: O DESAFIO DA EMANCIPAÇÃO PELO DIREITO Henrique Weil Afonso

PDF 339-362

OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS E AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS INCLUSIVAS Marli Daniel, Hugo Thamir Rodrigues

PDF 363-386

AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS DE CONTENÇÃO: O DIREITO HUMANO DE MIGRAR VERSUS O FORTALECIMENTO DAS FRONTEIRAS TERRITORIAIS Luiza Ferreira Odorissi, Clóvis Gorczevski

PDF 387-404

THE IMPACT OF THE COVID-19 PANDEMIC ON CONSTITUTIONALISM AND THE STATE OF EMERGENCY Blerton Sinani

PDF 405-430

NORBERTO BOBBIO Y LA LIBERTAD NEGATIVA Paulo César Lugo Rincon, Carlos Enrique Guzman Mendoza, Alexander Avila Martínez

PDF 431-452

AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Maria Eduarda Andrade e Silva, João Costa Neto

PDF 453-474

ARTICULAÇÃO, EXPERIÊNCIA E PRAGMATISMO: APONTAMENTOS PARA A DECISÃO JUDICIAL Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, George Browne Rego

PDF 475-502