Argumenta Journal Law

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i22

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n. 22 / 2015 SUMÁRIO / CONTENTS NORMAS / GUIDELINES

Sumário

Artigos

DA GLOBALIZAÇÃO AO COSMOPOLITISMO, AS MUDANÇAS NA SOCIEDADE MUNDIAL E O PERCURSO DO DIREITO INTERNACIONAL RÍGIDO Tiago Meyer Mendes, Eduardo Meyer Mendes

PDF 15-40

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS LIMITES OBJETIVOS DO EFEITO VINCULANTE TIAGO CLEMENTE SOUZA, Marielen Paura Orlando

PDF 41-68

NEGLIGÊNCIA FAMILIAR EM CONFLITO COM A TUTELA INFANTO-JUVENIL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REGIÃO LESTE EM CAMPINA GRANDE – PB Ana Caroline Cardoso Lustosa, Hellen Camila Oliveira da Silva, Nalygia Carla de Alencar Ferreira Primo

PDF 69-88

OS DIREITOS SOCIAIS: REFLEXÃO CRÍTICA A UMA VISÃO REDUTORA BASEADA NOS CUSTOS maria joão vaz

PDF 89-110

LA LO 1/2015, DE 30 DE MARZO, ¿UNA FÓRMULA DE IRRACIONAL EXPANSIONISMO PENAL? Josefa Muñoz Ruiz

PDF 111-144

NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE PANORAMA Thadeu Augimeri de Goes Lima

PDF 145-182

PRELÚDIO DE UMA TEORIA DA MEMÓRIA CONSTITUCIONAL EM PROL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Guilherme Camargo Massaú

PDF 183-200

Educação para a cidadania: o aspecto democrático do direito à educação Raíza Alves Rezende, Vladimir Brega Filho

PDF 201-230

SOBRE A JUSTIÇA MORAL E A LEI POSITIVA RICARDO ANTONIO RODRIGUES, NEURO JOSÉ ZAMBAM, CECILIA MARIA PINTO PIRES

PDF 231-250

PROVA NÃO PROVA Lisandra Moreira Martins, Isael José Santana, Muriel Amaral Jacob

PDF 251-276

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DEGRADAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: ESTUDO JURISPRUDENCIAL E IMPACTO SORE A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS Fabiana Pacheco de Souza Silva

PDF 277-300

UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA TUTELA AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 9.870/99, A PARTIR DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA Rayana Pereira Sotão Arraes

PDF 301-336

O DIREITO PENAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA (RE) CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA PRESA A MUITAS AMARRAS Edson Vieira da Silva Filho

PDF 337-362

O ACESSO À JUSTIÇA NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COMPLEXAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tais Zanini de Sá Duarte Nunes, IVAN APARECIDO RUIZ

PDF 363-394