TRANSSEXUAIS E APOSENTADORIA: O DESAFIO DE SE ENQUADRAR EM UM SISTEMA BINÁRIO

Autores

  • Terezinha Richartz Faculdade CNEC Varginha
  • Ary Barra Silva Faculdade Cnec Varginha
  • Janderson Chagas Nogueira

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v48.i15

Resumo

Objetiva-se no presente artigo, examinar fatores basilares para aposentadoria de homens e mulheres pelo Regime Geral da Previdência Social e, a partir de então, propor reflexões a respeito desse mesmo processo para os transexuais no referido regime. Para tanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa sob estudo bibliográfico, que reúne o posicionamento de filósofos e juristas sobre a identidade de gênero, sexo, corpo, e seus possíveis reflexos nesse direito, evidenciando uma ausência de legislação em relação ao tema. Ao final, é apresentada a ideia dos autores vislumbrando uma possível solução para o impasse em tela, com base nas pesquisas supracitadas.

 

Biografia do Autor

  • Terezinha Richartz, Faculdade CNEC Varginha

    Graduação em Sociologia e Política e Pedagogia. Mestrado e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora do Programa de Mestrado Profissional em Gestão, Planejamento e Ensino do Centro Uiveritário Vale do Rio Verde (UninCor). professora da Faculdade Cnec Varginha e Professora do Grupo Unis.

  • Ary Barra Silva, Faculdade Cnec Varginha
    Bacharel em Direito pela Faculdade Cnec Varginha
  • Janderson Chagas Nogueira

    Bacharel em Direito pela Faculdade Cenec de Varginha.

Publicado

04-08-2026

Como Citar

RICHARTZ, T.; BARRA SILVA, A.; CHAGAS NOGUEIRA, J. TRANSSEXUAIS E APOSENTADORIA: O DESAFIO DE SE ENQUADRAR EM UM SISTEMA BINÁRIO. Argumenta Journal Law, v. 1, n. 48, 4 ago.2026.