O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS

Autores

  • Emilia Mota Universidade de Fortaleza
  • Maria Lirida Calou de Araújo e MENDONÇA Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.vi42.1874

Resumo

O presente estudo analisa os limites da liberdade de expressão no contexto do discurso de ódio presente nas redes sociais. Tratou-se de um estudo de natureza exploratória, desenvolvido através da técnica de revisão bibliográfica, foram visitadas obras como livros, artigos científicos e legislação pertinente. O limite da liberdade de expressão nas redes sociais compreende o respeito e a observância aos demais direitos fundamentais previstos na Constituição, principalmente nos casos dos direitos de personalidade. Não se pode coibir postagens nas redes sociais, mas é preciso garantir que o discurso contido nessas mensagens não extrapole os limites da liberdade de se expressar.

Biografia do Autor

  • Emilia Mota, Universidade de Fortaleza
    Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza(2003), especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO, PROCESSO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO pela Universidade de Fortaleza(2020), especialização em DIREITO PROCESSUAL: GRANDES TRANSFORMAÇÕES pela Universidade da Amazônia(2007) e especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS pela Universidade de Fortaleza(2006). Atualmente é ADVOGADA da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Email: emiliamota2705@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9755380044703003. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-0489-3742
  • Maria Lirida Calou de Araújo e MENDONÇA , Universidade de Fortaleza

    Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional - Mestrado e
    Doutorado - e professora do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza

Publicado

29-11-2024

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MOTA, E.; DE ARAÚJO E MENDONÇA , M. L. C. O DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS. Argumenta Journal Law, n. 42, 29 nov.2024.