DIREITO À CIDADE: O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO

Authors

  • Gabriel Luis Bonora Vidrih FERREIRA Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
  • Natália Bonora Vidrih FERREIRA Universidad Castilla La Mancha (Espanha).

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v14i14.589

Abstract

O vertiginoso processo de urbanização que enfrenta a sociedade brasileira transformou os centros urbanos em locais de reprodução de distintas desigualdades sociais. Sensível a esta situação, as normas urbanísticas acabam sendo visualizadas como instrumento de intervenção social, reconhecendo a cidade como espaço de realizações da sociedade e prescrevendo caminhos para o seu desenvolvimento justo e sustentável. Desta forma, reveste-se como objetivo do presente trabalho destacar a realidade da crise urbana e a afirmação do direito humano à cidade, enfocando o planejamento urbanístico, viabilizado por intermédio do Plano Diretor, como elemento de transformação social, propiciando o acesso democrático ao direito à cidade.

Author Biographies

  • Gabriel Luis Bonora Vidrih FERREIRA, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

    *Professor de direito ambiental e de direito agrário da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
    Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela PUC/PR. Mestre em Direito Ambiental
    pela UEA. Doutorando em Direito pela ITE.

  • Natália Bonora Vidrih FERREIRA, Universidad Castilla La Mancha (Espanha).

    Advogada e professora universitária. Mestre em Propriedade Intelectual pelo INPI. Especialista em Propriedade Intelectual pela UCLM – Universidad Castilla La Mancha (Espanha). Artigo submetido em 12/03/2011. Aprovado em 18/03/2011.

Issue

Section

Artigos

How to Cite

FERREIRA, G. L. B. V.; FERREIRA, N. B. V. DIREITO À CIDADE: O PAPEL DO PLANEJAMENTO URBANO. Argumenta Journal Law, v. 14, n. 14, p. 35–50, 11 Feb.2013.