Argumenta Journal Law

Capa > Edições anteriores > n. 30 (2019)

DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i30

Edição completa

Ver ou baixar a edição completa

pós-textuais pré-textuais

Sumário

Artigos

A NATUREZA JURÍDICA DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: MEIO DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIO OU DERIVADO DA PROPRIEDADE? FABRICIO VEIGA COSTA, DENISE MARIA BORGES

PDF 15-50

HOMICÍDIO INFANTIL INDÍGENA: ILEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ÍNDIO Alessandra Matos Portella

PDF 51-82

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL Luana Paixão Rosário, Bianca Barbosa Oliveira, João Mateus Fagundes Oliveira

PDF 83-108

DIREITO, RISCO E PERIGO: A DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DO RISCO DE ULRICH BECK Rafael Lazzaroto Simioni, Mariana Suzart Paschoal Ferreira

PDF 109-130

IDENTIDADE E DIVERSIDADE NA (DES)CONSTRUÇÃO CULTURAL DE GÊNERO Osmar Veronese, Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger

PDF 131-156

Migrantes indocumentados, direitos humanos e alteridade Luiz Rosado Costa, Antônio Hilário Aguilera Urquiza

PDF 157-178

LITISCONSÓRCIO ENTRE DIFERENTES MINISTÉRIOS PÚBLICOS: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA MODERNIDADE LÍQUIDA Nefi Cordeiro, Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Marcos Mauro Rodrigues Buzato

PDF 179-208

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ESTADO A PARTIR DO DIREITO COSMOPOLITA: PELA GARANTIA DE DIREITOS AOS REFUGIADOS Fernando Hoffmam, Raquel Frescura Ceolin

PDF 209-238

DIREITO À MORADIA E LIBERALISMO RAWLSIANO VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

PDF 239-272

PROLIND – A IDENTIDADE ÉTNICA COMO ORIENTADORA DO PROCESSO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVAÇÃO NO CAMPUS DA UFMS EM AQUIDAUANA Julia Thais Moraes, Vivianne Rigoldi

PDF 273-296

EUTANÁSIA SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL CRÍTICA Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Furini Lazaretti

PDF 297-330

“PAULICEIA DESVAIRADA”: AS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO MAURÍCIO GONÇALVES SALIBA, GABRIELE DELSASSO LAVORATO MANFRÉ

PDF 331-352

A DISCRICIONARIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Gian Gianpaolo Poggio Smanio, Olavo Evangelista Pezzotti

PDF 353-390

COMO OS JUÍZES DECIDEM: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO REALISMO JURÍDICO Fernando de Brito Alves, Janaínna de Oliveira de Oliveira Serra

PDF 391-404

O CORPO-OBJETO DA MULHER: REIFICAÇÃO DA LÓGICA OPRESSORA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL Samia Moda Cirino, Bruna Azevedo de Castro

PDF 405-433