n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Argumenta Journal Law n. 32 – janeiro / junho de 2020 – Jacarezinho - PR.
Periodicidade: semestral

E-ISSN 2317-3882

ISSN 1676-2800 (Revista Argumenta - título descontinuado a partir do n. 22)

1. Direito – Periódicos. 1. Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP
CDU 34(05)
CDDir 340

DOI: https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i32

Publicado: 31-07-2020

Artigos

THE NUCLEAR WEAPONS´ DISARMAMENT AS A TOOL FOR HUMANITY FLOURISHING: an analysis of the reason and the common good of the natural law theory in International Law Sistem of Human Rights

Victor Sales Pinheiro, Jean Carlos Dias, Yasmim Salgado Santa Brígida

15-38
- PDF
SOBREPOSIÇÃO COMUNICACIONAL ECONÔMICA E INJUSTIÇA SOCIAL

Salete Oro Boff, Gabriel Zanatta Tocchetto

39-72
O ART. 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO PARÂMETRO PARA A VERIFICAÇÃO DA ADEQUADA MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

Thadeu Augimeri de Goes Lima

73-100
- PDF
DISPOSITIVOS DE VIGILÂNCIA E OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA DO CONTROLE NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO

Felipe da Veiga Dias, Lucas da Silva Santos, Gustavo Polis

101-128
- PDF
A RESTRIÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Bruno Boigues Pittioni Domingos, Sérgio Tibiriçá Amaral

129-154
- PDF
Automação laboral e as novas relações trabalhistas: perquirições introdutórias da proteção jurídica do trabalhador

Antônio Lucas dos Santos da Mata, Saulo Nunes de Carvalho Almeida

155-174
- PDF
CROWDWORK E O TRABALHO ON DEMAND: A MORFOLOGIA DO TRABALHO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI

Uriel Paranhos Loureiro, Bruno Gomes Borges da Fonseca

175-190
- PDF
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Marcos César Botelho

191-208
- PDF
IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA INSTRUÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL: PRINCÍPIO NORTEADOR E CONCRETIZADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS

Regina Vera Villas Bôas, Roberta Lins Estevam de Barros

209-236
- PDF
Políticas públicas sociais e revisão judicial: análise empírica do comportamento autocontido do STF nas reclamações constitucionais.

Juliana de Brito Giovanetti Pontes, Jose Mario Wanderley Gomes Neto, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

237-270
- PDF
Virtualidade e Teoria do Direito: considerações iniciais

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

271-296
- PDF
A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MULHER-FAMÍLIA PARA MULHER-PARA-SI: UMA ANÁLISE SOBRE A (RE)INCLUSÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO.

Maria Victória Pasquoto de Freitas, Marli Marlene Moraes da Costa

297-316
- PDF
Direito fundamental à renda mínima das pessoas com deficiência: Uma análise constitucional do benefício de prestação continuada

Luiz Alberto David Araujo, Fábio Luparelli Magajewski

317-340
- PDF
CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Douglas Santos Mezacasa, Clarissa Cecília Ferreira Alves

341-362
- PDF
O mal-estar do homo juridicus e a contra-genealogia da modernidade: o paradoxo entre a personalidade como direito e o imago-Dei como herança

Fernando Rodrigues Almeida, Dirceu Pereira Siqueira

363-383
- PDF

n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Artigos

THE NUCLEAR WEAPONS´ DISARMAMENT AS A TOOL FOR HUMANITY FLOURISHING: an analysis of the reason and the common good of the natural law theory in International Law Sistem of Human Rights

SOBREPOSIÇÃO COMUNICACIONAL ECONÔMICA E INJUSTIÇA SOCIAL

O ART. 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO PARÂMETRO PARA A VERIFICAÇÃO DA ADEQUADA MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

DISPOSITIVOS DE VIGILÂNCIA E OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA DO CONTROLE NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO

A RESTRIÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Automação laboral e as novas relações trabalhistas: perquirições introdutórias da proteção jurídica do trabalhador

CROWDWORK E O TRABALHO ON DEMAND: A MORFOLOGIA DO TRABALHO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI

A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA INSTRUÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL: PRINCÍPIO NORTEADOR E CONCRETIZADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS

Políticas públicas sociais e revisão judicial: análise empírica do comportamento autocontido do STF nas reclamações constitucionais.

Virtualidade e Teoria do Direito: considerações iniciais

A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MULHER-FAMÍLIA PARA MULHER-PARA-SI: UMA ANÁLISE SOBRE A (RE)INCLUSÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO.

Direito fundamental à renda mínima das pessoas com deficiência: Uma análise constitucional do benefício de prestação continuada

CALIN: UMA PROPOSTA DE ESTUDO DECOLONIAL SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O ANTICIGANISMO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

O mal-estar do homo juridicus e a contra-genealogia da modernidade: o paradoxo entre a personalidade como direito e o imago-Dei como herança

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