O REDESENHO, À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, DO PAPEL DOS APOIADORES NAS MEDIDAS DE SUPORTE AO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

Autores

  • Silvia Leticia de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Marcelo Figueiredo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.2203

Palavras-chave:

Pessoa com deficiência. Capacidade civil. Curatela. Tomada de decisão apoiada. Apoiadores.

Resumo

Objetiva-se com o presente artigo uma análise da capacidade civil da pessoa com deficiência, observadas as alterações introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro pela Convenção de Nova York e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, especialmente no tocante aos relevantes desafios impostos aos apoiadores.

Biografia do Autor

Silvia Leticia de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Bacharel e licenciada em História, pela Universidade de São Paulo/SP. Bacharel em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero, pela Unisanta. Especialista em Direito Constitucional e Mestranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Advogada

Marcelo Figueiredo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Advogado e consultor jurídico, autor de diversas obras de Direito Público e Comparado, publicadas no Brasil, América Latina e Europa. Na PUC-SP, é Professor Associado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), foi Fundador e Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Diretor da Faculdade de Direito por duas gestões. É Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD).

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Publicado

02-12-2021

Edição

n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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