O CAFÉ DA MANHÃ DOS JUÍZES Considerações sobre o Realismo Jurídico Norte-Americano sob a teoria da decisão

Considerações sobre o Realismo Jurídico Norte-Americano sob a teoria da decisão

Resumo

O estudo analisa alguns aspectos da Teoria da Decisão Judicial à luz do Realismo Jurídico norte-americano. O primeiro capítulo explora o surgimento da ideia de realismo jurídico nos Estados Unidos e em outros países, sua consolidação entre os teóricos e a criação de uma onda de pensamentos voltados para a análise do processo decisório de acordo com as observações da escola norte-americana, a influência de fatores subjetivos do operador do direito na tomada de decisão. Em seguida, o trabalho expõe uma visão crítica do realismo sobre a aplicação rígida e mecânica das normas. Utilizando fragmentos de pensamentos dos maiores teóricos do realismo, passa-se a analisar o contexto histórico e social em que a escola realista surgiu, e como essa corrente reformulou a ideia de decisão judicial ao reconhecer a impossibilidade de neutralidade plena e ao enfatizar o impacto de fatores, como emoções e experiências pessoais, no processo decisório. No capítulo final são expostas situações em que se reconhece que as decisões judiciais não são obra de exercício de simples racionalidade, mas frequentemente objeto de moldagens utilizando elementos não jurídicos. A hipótese do trabalho é que, sob a perspectiva realista, a tomada de decisão utiliza-se de elementos da psicologia e neurociência ao mesmo tempo que se se ajusta a uma estrutura teórica, e essa influência inevitável propõe uma abordagem mais pragmática do direito. O estudo adotou uma revisão bibliográfica e qualitativa, utilizando o método dedutivo.