ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação

Autores

  • Jorge Shiguemitsu Fujita FMU
  • Rosemeire Solidade da Silva Matheus FMU

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.2086

Palavras-chave:

Atividade Notarial, Fé Pública, Certificação Digital, Tecnologias, Sociedade da Informação

Resumo

O trabalho pretende discorrer sobre as atividades notariais e suas características básicas e demonstrar que as novas tecnologias existentes, em especial a certificação digital, blockchain, algoritmos hashing,  conferem segurança jurídica e são  instrumentos que podem flexibilizar a atividade notarial ampliando o espectro de atuação junto a sociedade em geral. O monopólio e proteção legal conferidos à função notarial, da forma como organizada nos dias de hoje, impedem o reconhecimento e avanço de tecnologias capazes de modernizar a atividade e avançar frente as novas realidades trazidas pela sociedade da informação.

Biografia do Autor

Jorge Shiguemitsu Fujita, FMU

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Civil dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação lato sensu do Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (São Paulo). Professor Doutor do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito de Família e das Sucessões do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR). Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Parecerista, consultor jurídico e advogado.

Rosemeire Solidade da Silva Matheus, FMU

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1991), Pós Graduação em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - 30 de Julho de 2003. Advogada processualista, com atuação no contencioso direto, em nas causas de natureza cível, empresarial e de consumo; Sócia Proprietária do escritório - Matheus e Nogueira Sociedade de Advogadas. Funções na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -101ª SUBSEÇÃO DO TATUAPÉ; Membro da Comissão Prerrogativas (1993 - 1994), Assessoria Diretoria (1993 - 1994), Coordenadora da Comissão de Eventos Culturais e Sociais (2004 - 2006), Palestrante na Comissão de Cidadania (2004 - 2006), Coordenadora da Comissão de Exercício e Fiscalização da Advocacia (2007 - 2009), Coordenadora da Comissão de Exercício e Fiscalização da Advocacia (2009 - 2012), Vice-Presidente 101ª Subseção - Tatuapé - da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (2013-2015), Coordenadora da Escola Superior de Advocacia - Tatuapé - da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (2013 - 2015), Vice-Presidente 101ª Subseção - Tatuapé - da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (2016 - 2018), Coordenadora da Escola Superior de Advocacia - Tatuapé - da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (2016 - 2018) Presidente 101ª Subseção - Tatuapé - da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (2019 - 2021). Funções no LAR DE CRIANÇAS BATISTA (Entidade Beneficente de Crianças Carentes de 0 a 18 anos - mantida pelas Igrejas Batistas de São Paulo) - Membro Conselho (2013-2019) - Membro de Diretoria - 2ª Secretaria (2013-2015). Casada com o advogado, Marco Antonio Matheus e mãe da Vitória Isabela Solidade Matheus, hoje com 14 anos de idade; Evangélica membro da 1ª Igreja Batista do Brás. Residente há mais de 25 anos no bairro do Tatuapé, Graduada em Direito pela FMU com Pós Graduação em Direito Processual Civil também pela FMU; É advogada militante desde 1991, com escritório em sede própria na Rua Tuiuti, n. 2.862 no bairro do Tatuapé, SP, inscrita na Subseção do Tatuapé desde 1992, instituição que presta seus serviços desde acadêmica de direito.

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Publicado

02-12-2021

Como Citar

Shiguemitsu Fujita, J., & da Silva Matheus, R. S. (2021). ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação. Argumenta Journal Law, (35), 479–502. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.2086

Edição

n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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