O DIREITO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES NA INTERNET

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Renato Augusto Rocha de Oliveira Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.1341

Palavras-chave:

informação, comunicação, internet, sigilo.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a existência e expansão da comunicação intersubjetiva perpetrada no meio digital, demonstrando os efeitos nocivos causados pela ausência de regulamentação de tal ambiente comunicacional, infligindo diretamente a intimidade e privacidade do cidadão. Em uma complexa relação de dominação pública e privada do fluxo de informações, expõe-se a transmutação de valores econômicos e políticos para o próprio conteúdo das mensagens transmitidas, isto é, para a informação ali contida, característica já consolidada na Era da Informação, porém em total desconformidade com a garantia e efetivação dos direitos fundamentais pregada pelo Estado democrático de Direito.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar), e nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado.

Renato Augusto Rocha de Oliveira, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - Unicesumar. Advogado.

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Publicado

30-07-2018

Como Citar

Siqueira, D. P., & Oliveira, R. A. R. de. (2018). O DIREITO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES NA INTERNET. Argumenta Journal Law, (28), 313–336. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.1341

Edição

n. 28 (2018): Argumenta Journal Law

Seção

Artigos

Licença

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