Enviar artigo via e-mail 
PROTEÇÃO AO TRABALHO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XXI: DESAFIOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917
Resumo
Este artigo discute a multiplicidade de relações de trabalho e sua proteção no século XXI. O estudo se desenvolveu pela via da revisão de literatura, a partir de títulos contidos nas bases de dados Scielo, Capes e Bibliotecas Virtuais, predominantemente. Através do método hipotético-dedutivo foi identificado que no Brasil e na América Latina, uma nova cultura do trabalho surgiu. Para sua proteção se faz necessário o resgate do viés político-revolucionário contido na Constituição Mexicana de 1917 conectado com a ação dos movimentos sociais contemporâneos, de forma a promover medidas protetivas a todos.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AGUILAR, Mario. Introdução à “exposição de motivos” da Constituição Mexicana de 1917 como fonte histórica: a construção do arcabouço jurídico-político da revolução mexicana. Revista Labirinto, Porto Velho, v.23, jul-dez. 2015. Disponível em: . Acesso em 22 de setembro de 2017.
ALBUQUERQUE, Rafael. Legislácion lobral comentada. Santo Domingo: Librería Dominicana, 1986.
PETRY, Almiro. Neoliberalismo e globalização na América Latina. UNISINOS, São Leopoldo, 2008, Disponível em: . Acesso em 22 de setembro de 2017.
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, (Org.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Princípios de Direito do Trabalho: Fundamentos teórico-filosóficos. São Paulo: LTr, 2008.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes; D’ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes. Direito do Trabalho e teoria social crítica: um diálogo indispensável entre este campo do direito e os demais saberes sociais. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3, n. 1, jan./abr. 2016. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
ANTUNES, Ricardo. Os exercícios da subjetividade: as reificações inocentes e as reificações estranhadas. Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. spe 01, 2011. Disponpivel em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2009.
ARAUJO, Bruno Manoel Viana de; VASCONCELOS FILHO, Oton De Albuquerque. O princípio da proteção e o Direito do Trabalho na sociedade pós-industrial: análise a partir do olhar do professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara, coordenadores: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Maria Aurea Baroni Cecato, Florianópolis, 2015. Disponível em: .Acesso em: 22 de setembro de 2017.
ARIDA, P.; Resende, A. L. “Inertial inflation and monetary reform”. In: Williamson, (org.). 1985.
BENTO, Leonardo Valles. A reforma do Estado:entre eficiência e democratização. Barueri: Manole, 2003.
BERMAN, Marshall. Aventuras no marxismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
BIAVASCHI, Magda. El proceso de reglamentación de la subcontratación en perspectiva comparada: Brasil, Argentina y Uruguay. Cuadernos del CENDES, vol. 33, núm. 93, septiembre-diciembre. 2016. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: : . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
BRASI. Decreto-Lei nº 5.452, 1º maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. In: Vade mecum. São Paulo: Saraiva, 2016.
BRASIL. Lei 4.923 de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
BRASIL Lei n. 5.107 de 13 de setembro de 1966. Cria o Fundo de Garantia por Tempo de serviço, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
BRASIL. Lei 9.601 de 21 de janeiro de 1998. Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
BRASIL. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; [...] e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 06/09/2017.
BRASIL. Lei nº 13.429 de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
BRASIL. Lei 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.164-41 de 24 de agosto de 2001. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Leis nos4.923, de 23 de dezembro de 1965, 5.889, de 8 de junho de 1973, 6.321, de 14 de abril de 1976, 6.494, de 7 de dezembro de 1977, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 9.601, de 21 de janeiro de 1998, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
BURGOA, Ignácio. Derecho Constitucional Mexicano. Porruá: México, 1997.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos – 6. ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2008, p. 177-178.
CUEVA, Mario de la. El nuevo derecho mexicano del trabajo. Porrúa: México, 2005.
______. Derecho mexicano del trabajo, México, Porrúa, 1966.
DINIZ, Simone. A Reforma Trabalhista Argentina: a política de prêmios e castigos. Tempo da Ciência, 1º semestre, 2006. Disponível em: . Acesso em 22 de setembro de 2017.
DUARTE, Dirceu Galdino Barbosa. O fenômeno da pejotização nas relações trabalhistas e o princípio da primazia da realidade. Publicadireito. vol.10 nov. 2005. Disponível em: . Acesso em: 06 setembro de 2017.
GALVÃO, Paulo Braga. Os Direitos Sociais nas Constituições. São Paulo: LTr, 1981.
GAMBA, Juliane Caravieri Martins; PIRES, Julio Manuel. O trabalho humano na América Latina: evolução histórica e condições atuais. Cadernos Prolam/USP, São Paulo, vol. 27. Jan. 2016. Disponível em: . Acesso em 22 de setembro de 2017.
GARGARELLA, Roberto. Latin American constitutionalism, 1810-2010: the engine room of the Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2013.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos. Flexibilização Trabalhista. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.
GUERRERO, Porfirio Marquet. Fuentes y antecedentes del derecho mexicano del trabajo. Biblioteca Jurídica Virtual del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, México, 2014. Disponível em; . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos. O breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
IANNI, Octavio. A sociedade global. 3.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
LINHART, Danièle. La comédie humaine du travail: de la déshumanisation taylorienne à la sur-humanisation managériale. Toulouse, France: Éditions Érès, 2015.
LIRA, Fernanda Barreto. A greve e os novos movimentos sociais. São Paulo: LTr, 2008.
MARTINS, Sergio Pinto. Flexibilização das condições de trabalho. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MATTOS, Fernando Augusto Mansor de. Flexibilização do trabalho: sintomas da crise. São Paulo: Annablume. Fapesp, 2009.
MÉXICO. Constitución Política de los Estados Mexicanos. 7. ed. Mc Graw-Hill: México, 1999.
MÉXICO. CÁMARA DE DIPUTADOS. “Diario de Los Debates Del Congreso Constituyente”. In: Los presidentes de México ante la Nación: informes, manifiestos y documentos de 1821 a 1966. Editado por la XLVI Legislatura de la Cámara de Diputados, 5 tomos, 1966. Disponível em: . Acesso em 22 de setembro de 2017.
MOREIRA, Felipe Oswaldo Guerreiro. Flexibilização das relações de trabalho e redução de direitos no Brasil: a construção de uma fraternidade trabalhista. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós Graduação em Direito, 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
MOREIRA, Renê. Prefeitura de Ribeirão Preto planeja criar “Uber do Professor”. Estadão, São Paulo, 22 julh. 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
MOTA, Camilla Veras. Na América do Sul, só Paraguai tem imposto de renda menor que o do Brasil. BBC, São Paulo, 11 ago. 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
NARLOCH, Leandro. Por que os trabalhadores fogem dos países com “melhores” leis trabalhistas? VEJA, 17 abr. 2015. Disponível em? . Acesso em: 22 de setembro de 2017
OSÓRIO, Jaime. Crítica de la Economía Vulgar – Reproducción del Capital y Dependencia. México: Grupo Editorial Miguel Angel Porrúa, julho, 2004.
PEREIRA, Maria Clara Bernades. A Livre Circulação dos Trabalhadores no âmbito da Comunidade Europeia e do Mercosul: para além da doutrina jurídico-trabalhista tradicional centrada no trabalho subordinado e no sindicalismo reformista. Dissertação (mestrado) Programa de Pós-graduação em Direito da Univesidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.
REALE, Miguel. A globalização da economia e o direito do tralbaho. Revista LTr. 2012.
REIS, Amanda Madeira. A flexibilização das leis trabalhistas no Brasil como pressuposto para o desenvolvimento econômico do país. 100 f. Dissertação (Programa Stricto Sensu em Direito)- Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2017 Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
RIQUE, Marcela Oliveira de Alexandria. O cenário laboral brasileiro na contemporaneidade: uma análise à luz da teoria social crítica marxista. Filosofia do direito I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF; Coordenadores: Ana Luisa Celino Coutinho, Leonel Severo Rocha, Marcia Cristina de Souza Alvim – Florianópolis: CONPEDI, 2016. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. O moderno direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1994,
ROSENAU, James. Turbulence in World Politics. Brighton: Harverster, 1990.
SILVA HERZOG, Jesús. Breve historia de la Revolución Mexicana. La etapa constitucionalista y la lucha de facciones. México: Fondo de Cultura Económica, 1972.
SANTOS, Boaventura de Sousa. As bifurcações da ordem: revolução, cidade, campo e indignação. Lisboa: Almedina, 2017.
SANTOS, Edmar Victor Rodrigues. O jogo político das expectativas na formulação da Constituição revolucionária mexicana (1910-1917). Revista eletrônica da ANPHLAC. n.12, jan-jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A nova lei da terceirização : Lei n. 13.429/2017 : um cheque em branco ao empresariado. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, RS, v. 13, n. 204, jun.2017. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 4. ed. 7ª tiragem. Ed. Malheiros: São Paulo, 2009.
URBINA, Alberto Trueba. Nuevo Derecho Internacional social, Porrúa, México, 1979.
URIARTE, Oscar Ermida. A flexibilidade. São Paulo: LTR, 2002.
URUGUAI. Ley n°18.089 de 7 de enero de 2007. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
URUGUAI. Ley n°18.099 de 24 de enero de 2007. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
URUGUAI. Ley n°18.251 de 6 de enero de 2008. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque. Liberdades Sindicais e Atos Antissindicais. São Paulo: LTr, 2008.
VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque. A doutrina crítica do Direito do Trabalho no programa de pósgraduação em direito da ufpe: para uma nova concepção sobre as fontes do Direito do Trabalho no contexto das teorias dos movimentos sociais. Teoria crítica do direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFSC; coordenadores: Matheus Felipe De Castro, Lídia Patricia Castillo Amava. – Florianópolis : CONPEDI, 2014. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
VÁZQUEZ, Rafael Sánchez. La trascendencia del Constitucionalismo Social en América Latina (Caso México). Revista Mexicana de Derecho Constitucional, Núm. 27, julio-diciembre 2012 Disponível em: . Acesso em 22 de setembro de 2017.
VICENTE, Maximiliano Martin. História e comunicação na ordem internacional. São Paulo: UNESP, 2009.
UOL, Desemprego é de 12,8% e atinge 13,3 milhões de trabalhadores, diz IBGE. 2017. Disponível em: . Acesso em: 22 de setembro de 2017.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do Estado. 3. ed. tradução de Karim Praefke-Aires Coutinho. Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 1997.
DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.1192
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2018 Argumenta Journal Law
ARGUMENTA JOURNAL LAW
Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica
E-mail : argumenta@uenp.edu.br
Telefone/fax 4335258953
Horário de atendimento de segunda-feira à sexta-feira 14 às 17h e das 19 às 23h e nos sábados das 08 até 12h
Endereço: Av. Manoel Ribas, 711 - 1º andar
Jacarezinho PR - 86400-000 - Brasil