EM BUSCA DA TRANSCIDADANIA: DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Vivianny Kelly Galvao, Adelmo Fernandes

Resumo


A identidade de gênero tem tido grandes avanços no espaço social. As leis brasileiras garantem o direito às condições básicas e fundamentais para a sobrevivência humana, isso inclui, evidentemente, a comunidade trans. O reconhecimento da identidade de gênero é parte fundamental da realização da dignidade humana com observância da função objetivas dos direitos subjetivos. Partindo da ideia de que o STF acaba orientando as políticas públicas de saúde, vale investigar como ele lida com o conceito de gênero. Para tanto, o presente artigo tem como objetivos levantar o problema do reconhecimento da identidade de gênero e investigar a jurisprudencia do STF no que se refere ao reconhecimento da identidade de gênero trans. A metodologia usada foi qualitativa, de concepção filosófica construtivista social, métodos de abordagem de análise de discurso e método de procedimento de análise de texto

Palavras-chave


Transcidadania. Identidade de gênero. Supremo Tribunal Federal.

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Referências


ÁVILA, S.; GROSSI, M.P. Transexualidade e movimento transgênero na perspectiva da diáspora Queer. Trabalho apresentado no V Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura – ABEH –realizado em novembro de 2010 em Natal, RN.

BENTO, B. A diferença que faz a diferença: corpo e subjetividade na transexualidade. Rev. Bagoas, n. 04 | 2009 | p. 95-112.

BICUDO, Maria Aparecida Viggiani. A pesquisa qualitativa fenomenológica à procura de procedimentos rigorosos. In: Fenomenologia: confrontos e avanços. São Paulo: Cortez, 2000. p. 70-102.

BOURDIEU, P. A dominação masculina. Tradução: Maria Helena Kuhner. – 3ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2016.

BUDGE, SL; ADELSON, JL; HOWARD, KA. Anxiety and depression in transgender individuals: the roles of transition status, loss, social support, and coping. Disponível em: . Acesso em: 29 jun 2016.

BUTLER, J. P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003. 236 p.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª Ed. Coimbra: Edições Almedina, 2003.

DIAZ, E. B. Descontrução e subversão: Judith Butler. Sapere Aude – Belo Horizonte, v.4 - n.7, p.441-464 – 1º sem. 2013. ISSN: 2177-6342.

EUROPE TRANSGENDER. 31st March 2016: Trans Day of Visibility Press Release

Over 2,000 trans people killed in the last 8 years. Disponível em:< http://tgeu.org/transgender-day-of-visibility-2016-trans-murder-monitoring-update/>. Acesso em: 1 jul 2016.

GIL, Antônio Carlos. O projeto na pesquisa fenomenológica. In: Anais do IV Seminário Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos, 2010, ISBN: 978-85-98623-04-7. Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Disponível em: . Acesso em: 4 jul 2016.

HUMAN RIGHTS COUNCIL. Fourteenth session for Agenda item 3. Promotion and protection of all human rights, civil, political, economic, social and cultural rights, including the right to development: Report of the Special Rapporteur on the right of everyone to the enjoyment of the highest attainable standard of physical and mental health. Disponível em: . Acesso em: 29 jun 2016.

IBGE. Estimativas populacionais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros em 01.07.2015. Disponível em:. Acesso em: 4 jul 2016.

JESUS, J. G. Orientações sobre a população transgênero : conceitos e termos. Brasília: Autor, 2012.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n. 399/2006. Disponível em:. Acesso em: 1 jul 2016.

PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. The Right of Young People to Health and Gender Identities: Findings, Trends, and Targets for Public Health Action. Washington: PAHO, 2011. Disponível em:. Acesso em: 29 JUN 2016.

PINO, N. P. A teoria quer e os intersex: experiências invisíveis de corpos des-feitos. Cadernos Pagu (28), janeiro-junho de 2007:149-174.

SAMPAIO, L. L.; COELHO, M. T. A. D. Corpo e Identidade das pessoas transexuais. Seminário Internacional enlaçando sexualidades. Salvador, Bahia, 2011.

SARLET, Ingo W. Notas Instrodutórias ao Sistema Constitucional de Direitos e Deveres Fundamentais. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; STRECK, Lenio L.; ________ (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório de Violência Homofóbica no Brasil, 2012. Disponível em:. Acesso em: 1 jul 2016a.

______. Relatório de Violência Homofóbica no Brasil, 2013. Disponível em:< http://www.sdh.gov.br/assuntos/lgbt/dados-estatisticos/Relatorio2013.pdf>. Acesso em: 1 jul 2016b.

SILVA, T. T. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2016a.

______. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2016b.

______. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2016c.

______. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2016.

WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Proposed declassification of disease categories related to sexual orientation in the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems. Disponível em:. Acesso em: 29 jun 2016/Disponível em:. Acesso em: 29 jun. 2016b.

WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Suicide. Disponível em:< http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs398/en/>. Acesso em: 29 jun 2016a.


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