n. 10 (2009)

DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v10i10

Argumenta: Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 10 (janeiro-junho) – Jacarezinho, 2009.

Periodicidade: semestral
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINOPI)


                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

Sumário

Artigos

HABERMAS E A LUTA PELO RECONHECIMENTO, LEGITIMIDADE E VALIDAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O poder comunicativo e o direito atuam na luta hegemônica pelo reconhecimento de sujeitos, valores, demandas, ações e outros e novos direitos
Vinício Carrilho MARTINEZ
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11-22
A INTERFERÊNCIA SOCIAL DA MORFOLOGIA URBANA E SEUS REFLEXOS
Gustavo Valeriano MORAES
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23-36
O PROCEDIMENTALISMO EM ALEXY E PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL
Marcos César BOTELHO
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37-52
AS TEORIAS DA JUSTIÇA E O IGUALITARISMO LIBERAL CONTEMPORÂNEO COMO DISFARCE DA DOMINAÇÃO CAPITALISTA. CÓDIGOS DA VIOLÊNCIA NAS DEMOCRACIAS GLOBALIZADAS
Raimundo Amorim de CASTRO
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53-68
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
Marilda Tregues de Souza SABBATINE
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69-102
A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Washington Luiz TESTA JÚNIOR
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103-130
O DIREITO DAS MULHERES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Vladimir BREGA FILHO, Fernando de Brito ALVES
PDF
131-142
O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO
Ricardo Marcelo FONSECA
PDF
143-166
A INEFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, COMO FATOR DETERMINANTE PARA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA.
Dirceu Pereira SIQUEIRA
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169-181
O PODER DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Fabiana Polican CIENA
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183-198
A DEMOCRACIA E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Danieli Cristina MARCON
PDF
199-214
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PELA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DA DITADURA MILITAR (1964 A 1985)
Roberto Lima SANTOS
PDF
215-242
A MOTIVAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E PROCESSUAIS
Tatiane de Abreu FUIN
PDF
243-264
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À VIDA. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5° DA LEI 11.105 DE 2005278
Pietro ALARCÓN
PDF
265-275
ESTADO SOCIAL BRASILEIRO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Paulo Sergio ROSSO
PDF
277-288