n. 3 (2003)

DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v3i3

ARGUMENTA: revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, da FUNDINOPI / Centro de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação (CPEPG), Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CONPESQ), Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. n. 3 -Jacarezinho, 2003.

Periodicidade: anual
ISSN 1676-2800

1. Direito – Periódicos. 1. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINOPI)


                                                            CDU 34(05)
                                                              CDDir 340

Sumário

Artigos

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DAS COISAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Adauto de Almeida TOMASZEWSKI
PDF
11-34
COISA JULGADA E COGNIÇÃO SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS
Eduardo CAMBI
PDF
35-72
SOBERANIA, ESTADO, GLOBALIZAÇÃO E CRISE
Paulo Marcio CRUZ
PDF
73-92
A REPARAÇÃO DO DANO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS
Vladimir BREGA FILHO
PDF
93-105
REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL
Samia Saad Gallotti BONAVIDES
PDF
106-124
CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A REFORMA DO ESTADO
José Benjamim de LIMA
PDF
125-154
CONTROLE DAS ATIVIDADES DO ESTADO E RESPONSABILIDADE PÚBLICA
Odoné SERRANO JÚNIOR
PDF
155-169
DIREITOS DO HOMEM: FUNDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DE SUA EFETIVIDADE
Abner Pereira da SILVA
PDF
170-187
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - ASPECTOS RELEVANTES DO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL: BREVES ANOTAÇÕES
Claudine Aparecido TERRA
PDF
188-221
A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Jaime Domingues BRITO, Fernando Teixeira RUIZ
PDF
225-241
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COMPETÊNCIA RECURSAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E DE ALÇADA DO PARANA E JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA
Accácio CAMBI
PDF
245-266
HISTÓRIA DA CIDADANIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM POLÍTICO-JURÍDICA
Fernando de Brito ALVES
PDF
269-285
DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS
Vários Autores
PDF
289-295