Argumenta Journal Law

Capa > Edições anteriores > n. 34 (2021)

DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i34

Edição completa

Ver ou baixar a edição completa

pós-textuais completa pré-textuais

Sumário

Artigos

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA INFINDÁVEL CONTRADIÇÃO COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ENQUANTO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DO DIREITO PENAL Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Gisele Mendes de Carvalho

PDF 17-48

O DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE PELA VISÃO DAS CORRENTES PÓS-POSITIVISTAS Orlando Luiz Zanon Junior, Juliete Ruana Mafra Granado Ruana Mafra Granado

PDF 49-70

O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ANÁLISE AXIOLÓGICO NORMATIVA Flademir Jerônimo Belinati Martins, Sérgio Tibiriçá Amaral

PDF 71-104

O PRINCÍPIO DO AMPLO ACESSO À JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E O AGRAVO INTERNO POR INADMISSÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Magno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira

PDF 105-144

DEMOCRACIA, PODER POLÍTICO E DIREITO PENAL: ENSAIO CRÍTICO SOBRE REELEIÇÃO, FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E CRIMES ELEITORAIS Flávio Eduardo Turessi

PDF 145-176

MIGRAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE: IMPACTOS DAS CRISES SANITÁRIAS NOS DIREITOS HUMANOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS Raquel Ceolin, Valéria Ribas do Nascimento

PDF 177-200

RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA Sthéfano Bruno Santos Divino, Taisa Maria Macena de Lima

PDF 201-226

A (IN)OBSERVÂNCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA: UMA ANÁLISE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TELEVISIVOS DA CIDADE DE MARINGÁ- PR E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE Mayume Caires Moreira, Juliani Bruna Leite Silva, Gustavo Noronha de Avila

PDF 227-262

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS FRENTE AS POLÍTICAS INCENTIVADORAS DA GUERRA FISCAL. William Eufrasio Nunes Pereira

PDF 263-284

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE E FATOR DE EXCLUSÃO SOCIAL Gabriel Vieira Terenzi, Renato Alexandre da Silva Freitas, Luiz Fernando Kazmierczak

PDF 285-322

ASSÉDIO MORAL NO CAMPO BUROCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Leonel Pires Ohlweiler

PDF 323-364

A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NA PERSPECTIVA DA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro

PDF 365-390

A CULTURA JURÍDICA MANUALESCA: A PRODUÇÃO DE UM CONHECIMENTO LASTREADO NO ARGUMENTO DA AUTORIDADE Carlos Alberto Menezes, Antônio Wellington Brito Júnior, Samyle Regina Matos Oliveira

PDF 391-414

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS DE ÓDIO NA ERA DAS FAKE NEWS Gabriela Nunes Pinto da Silva, Thiago Henrique Costa Silva, João da Cruz Gonçalves Neto

PDF 415-438

TRABALHO, CAPITALISMO E GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO Ilton Garcia Costa, Suelyn Tosawa

PDF 439-460

TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, ÉRICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

PDF 461-512

EPISTEMOLOGIA CONSTRUTIVISTA, SISTEMA E DIREITO Ricardo de Macedo Menna Barreto

PDF 513-532

EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS APACs: O MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Suzana Maria da Silva Miranda, Ricardo Augusto de Araújo Teixeira

PDF 533-554

El Republicanismo Radical de Miguel Abensour y Jordi Riba a debate Nicolás Emanuel Olivares

PDF 555-594