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Edição |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO E INGESTÃO DE CORPOS ESTRANHOS NOS ALIMENTOS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ |
Resumo
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Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin |
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n. 30 (2019): Argumenta Journal Law |
“PAULICEIA DESVAIRADA”: AS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO |
Resumo
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MAURÍCIO GONÇALVES SALIBA, GABRIELE DELSASSO LAVORATO MANFRÉ |
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n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
Direito fundamental à renda mínima das pessoas com deficiência: Uma análise constitucional do benefício de prestação continuada |
Resumo
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Luiz Alberto David Araujo, Fábio Luparelli Magajewski |
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n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 |
UMA REVISÃO SOBRE O CULTURALISMO JURÍDICO BRASILEIRO – CONFLUÊNCIAS ENTRE TOBIAS BARRETO DE MENEZES E MIGUEL REALE |
Resumo
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Alberto de Moraes Papaléo Paes, Pastora do Socorro Teixeira Leal |
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n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 |
TÓPICOS DEL DIREITO PENAL DA PÓS-MODERNIDADE E ÂMBITO DO ROL CRÍTICO DA DOUTRINA ESPECIALISTA |
Resumo
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Samuel Rodríguez Ferrández |
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n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 |
AUTOLIMITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: MORTE DIGNA |
Resumo
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Carolina Bombonatto Borchart, Paulo Henrique de Souza Freitas |
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n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 |
MINORIA FEMININA E CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS: ANÁLISE DE 1891 A 1988 PELA INCLUSÃO DAS MULHERES |
Resumo
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Lorenna Roberta Barbosa Castro, Dirceu Pereira Siqueira |
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n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 |
PODER E LIBERDADE EM HANNAH ARENDT |
Resumo
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Rene Erick Sampar, Zulmar Fachin |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
TUTELAS PROVISÓRIAS: MEIOS DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE |
Resumo
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Marcelo Negri Soares, Raphael Farias Martins, Silvia Helena Schimidt |
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n. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27 |
O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O RETROCESSO DO TST |
Resumo
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Nathalia Brunnelly Rocha de Oliveira, Rosa Maria Freitas Nascimento, Rogéria Gladys Sales Guerra |
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n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
CROWDWORK E O TRABALHO ON DEMAND: A MORFOLOGIA DO TRABALHO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI |
Resumo
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Uriel Paranhos Loureiro, Bruno Gomes Borges da Fonseca |
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n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 |
CORONELISMO E NORMAS DE DIREITO ELEITORAL: DA COLÔNIA AO IMPERIO |
Resumo
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william EUFRASIO NUNES PEREIRA |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
TRÊS DÉCADAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO SOCIAL |
Resumo
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Matheus Silveira de Souza, Fernando de Brito Alves, Leonardo Rodrigues de Godoy |
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n. 31 (2019): Argumenta Journal Law |
A INSERÇÃO DA ARBITRAGEM, DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO PROJETO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
Resumo
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Léia Comar Riva |
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n. 28 (2018): Argumenta Journal Law n. 28 |
A ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA E JURÍDICA DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA MEDIANTE O USO DO DIÁLOGO SOCRÁTICO EM SALA DE AULA |
Resumo
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Mariane Paiva Norões, Antonio Jorge Pereira Júnior |
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n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS |
Resumo
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Marcos César Botelho |
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n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 |
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA TEORIA DA COCULPABILIDADE PENAL E A SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO |
Resumo
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Paulo Henrique Souza Freitas |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
CRISE DEMOCRÁTICA E CONSTITUCIONALISMO POPULAR: SUPREMACIA JUDICIAL VERSUS SUPREMACIA POPULAR |
Resumo
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Melina Carla de Souza Britto, Guilherme Martelli Moreira, Claudia Maria Barbosa |
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n. 31 (2019): Argumenta Journal Law |
A condição humana dos presos no Brasil |
Resumo
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Mariana de Mello Arrigoni, Maurício Gonçalves Saliba |
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n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 |
DIREITO E GRADUALISMO AUTOPOIÉTICO: O DEBATE ENTRE LUHMANN E TEUBNER A RESPEITO DA AUTOPOIESE JURÍDICA COMO UM PROCESSO GRADATIVO |
Resumo
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Rafael Lazzarotto Simioni, Arthur Barreto, Carolina Paim, Lara Thomasi, Lorena Amaral, Nicole Miranda Guarda, Rita Ribeiro |
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n. 30 (2019): Argumenta Journal Law |
DIREITO, RISCO E PERIGO: A DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DO RISCO DE ULRICH BECK |
Resumo
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Rafael Lazzaroto Simioni, Mariana Suzart Paschoal Ferreira |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET |
Resumo
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Jéssica Freitas de Oliveira, Rosane Leal da Silva |
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n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO |
Resumo
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VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, ÉRICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO |
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