O DIREITO À CIDADE EM UMA PERSPECTIVA AMAZÔNICA: O COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA E O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO

Amanda Pereira Serafim; Marcio Junior Andrade Martins; Neiva Araujo

doi:10.35356/argumenta.v0i37.2417

Autores

Amanda Pereira Serafim Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Cacoal, Rondônia.
Marcio Junior Andrade Martins Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Cacoal, Rondônia.
Neiva Araujo Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Cacoal, Rondônia.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i37.2417

Palavras-chave:

Amazônia, Direito à cidade, Gentrificação, Hidrelétricas, Rio Madeira

Resumo

A região Amazônica é alvo recente da construção de novos projetos hidrelétricos, reconhecidos pela alteração ambiental e expulsão das populações tradicionais. Isso justificou o enfoque dado por esta pesquisa ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, para investigar o direito à cidade e a forma como ele se contrapõe à gentrificação. Partiu-se da revisão de literatura envolvendo este conceito e utilizou-se a metodologia qualitativa-interpretativa para analisar os instrumentos de proteção ao direito à cidade no Brasil, verificando o papel atuante do Estado no processo de gentrificação e a hipótese de que ela se faz presente na construção de hidrelétricas.

Biografia do Autor

Amanda Pereira Serafim, Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Cacoal, Rondônia.

Graduada em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (2022). Integrante do grupo de pesquisa DITERRA - Direito, Território & Amazônia.

Marcio Junior Andrade Martins, Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Cacoal, Rondônia.

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (2022). Integrante do Grupo de Pesquisa DITERRA - Direito, Território e Amazônia.

Neiva Araujo, Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Cacoal, Rondônia.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011), doutorado em Desenvolvimento Regional & Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (2017) e doutorado sanduíche pela University of Florida (2016). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Rondônia. Líder do Grupo de Pesquisa DITERRA - Direito, Território & Amazônia. Integrante da ADN/RBA - Amazon Dams Network. Atua nas seguintes linhas: Direitos Humanos, Serviço Público de Energia Elétrica, Desenvolvimento Regional e Impactos ambientais decorrentes de projetos de infraestrutura. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. INEP/DAES/MEC.