CARACTERIZAÇÃO INTRODUTÓRIA DO CULTURALISMO JURÍDICO: TOBIAS BARRETO DE MENEZES NA FASE NEOKANTISTA.

Autores

  • Alberto de Moraes Papaléo Paes Universidade da Amazônia (UNAMA), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão do Conhecimento para o Desenvolvimento (PPGC) Faculdade Maurício de Nassau (UniNassau).

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i39.2638

Palavras-chave:

Culturalismo Jurídico, Neokantismo, Escola do Recife, Tobias Barreto de Menezes.

Resumo

O presente trabalho consiste numa avaliação da Filosofia e Teoria de Tobias Barreto de Menezes conhecida como Culturalismo Jurídico. Para tanto pretende-se contextualizar o movimento do Neokantismo de Marburgo que influenciou a formação da doutrina Culturalista na Filosofia tendo se instalado no Brasil com a Escola do Recife e os trabalhos de Tobias Barreto de Menezes. Logo após procurar-se-á expor uma caracterização introdutória do Culturalismo através do estudo bibliográfico da fase Neokantista de Tobias Barreto de Menezes. Por fim indicar-se-ão os reflexos e impactos na prática do direito brasileiro.

Biografia do Autor

Alberto de Moraes Papaléo Paes, Universidade da Amazônia (UNAMA), Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão do Conhecimento para o Desenvolvimento (PPGC) Faculdade Maurício de Nassau (UniNassau).

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA); Professor Titular do Programa de Pós Graduação Stricto Senso em Gestão do Conhecimento (PPGC) Mestrado Profissional (UNAMA); Professor Universitário das Disciplinas de Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Direito Constitucional da Universidade da Amazônia (UNAMA) e Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU) na Graduação e Pós-graduação lato sensu; Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos de Hermenêutica Constitucional (GEHC) no Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia (PPGDF-UNAMA); Foi Coordenador Bolsista do Projeto de Iniciação Científica sobre a "Justificação Ética dos Direitos Fundamentais: Teorias do Direito e concreção via análise da Proporcionalidade" (PIC-UNAMA 2021/22); É Coordenador Bolsista do Projeto de Iniciação Científica sobre a "A ANÁLISE DO DISCURSO NO ESPETÁCULO DO CRIME: As inversões midiáticas do sentido moral de Direitos Humanos no cotidiano da televisão belenense" (PIC-UNAMA 2022/23) Avaliador de Periódicos Qualis-CAPES; Professor Convidado (sem remuneração) do Instituto Teológico Quadrangular da Igreja do Evangelho Quadrangular (ITQ-IEQ Pedreira); Advogado em Belém-PA; e-mail: betomppaes@msn.com ID Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0248-1226; Autor dos Livros "O Conceito de Constituição: Dimensões na experiência jurídica" - Lumen Juris; e "O Direito em Perspectiva" - Editora Fi. Escritor do Blog "Dimensão Jurídica" e do Canal Prof. Alberto Papaléo no YouTube.

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Publicado

29-05-2023

Edição

Seção

Artigos