EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL

Autores

  • Regina Vera Villas Bôas Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
  • Camila Costa Reis Rodrigues de Pinho Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Resumo

A presente pesquisa objetiva tratar a tutela coletiva como ferramenta protetiva dos vulneráveis, notadamente, crianças e adolescentes. Aprecia as características do instituto, caminhos para pacificação social, propostas de soluções à democratização do acesso à justiça e à construção de políticas públicas destinadas aos vulneráveis, focando em ambientes de convivência, principalmente, o ambiente digital de vigilância. A pesquisa se justifica pela atualidade dos temas abordados e pela busca contemporânea da efetividade dos direitos e garantias fundamentais, em debate. Para tanto o presente estudo se vale dos métodos de pesquisa bibliográfica e documental, além do método de raciocínio dedutivo.

Biografia do Autor

Regina Vera Villas Bôas , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Bi-Doutora em Direito das Rel. Sociais e em Direitos Difusos, Mestre em Direito Rel. Sociais, todos pela PUC/SP. Pós-Doutora em Democracia e DH (Univ. Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae). Prof/Pesq. PPG e PPGD de Direito (Núcleo Difusos), Coord. do JEC e do PP “Diálogo de Fontes: Efet. Dir., Sustent., Vulnerab. e Responsab. – todos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Camila Costa Reis Rodrigues de Pinho, Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pelo PPGD da PUC/SP. Especialista em Direito de Família, Infância e Juventude pelo Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Assessora Jurídica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3286729194075357

Publicado

16-04-2024

Como Citar

Villas Bôas , R. V., & Rodrigues de Pinho, C. C. R. (2024). EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL. Argumenta Journal Law, (41). Recuperado de https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1636

Edição

n. 41 (2023): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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