A PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: O RACISMO E SUAS INFLUIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Autores

  • Amanda Batistel Ribeiro Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo
  • Lorena Novaes Meira Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo
  • Glauco Roberto Marques Moreira Centro universitário Antônio Eufrásio de Toledo

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2260

Palavras-chave:

Racismo Institucional, Seletividade, Justiça

Resumo

O presente artigo possui como finalidade explícita a análise das raízes discriminatórias raciais no sistema de justiça criminal brasileiro e compreender a influência que esse passado escravocrata sórdido realiza nos sistemas de justiça criminal. Trata-se do contorno a respeito como se dá o racismo institucional no seio social e nas instituições. Traz à baila como instintos de matrizes discriminatórias condicionam a atuação dos agentes públicos, tanto no âmbito da criminalização primária, elaboração de leis, como no da criminalização secundária, aplicação das normativas penais aos indivíduos, que no contexto em epígrafe são predestinados em razões atinentes a cor de sua pele. Para uma compreensão honesta das problemáticas, a pesquisa utiliza bases bibliográficas concernentes a vertente da criminologia crítica, em que buscou-se delimitar que os indivíduos negros não são ontologicamente os que mais cometem delitos, mas sim os que mais são rotulados pela sociedade como sendo transgressores das leis. Usando o método de pesquisa qualitativo bibliográfico.

Biografia do Autor

Amanda Batistel Ribeiro, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo

Graduanda do curso de direito da faculdade Centro Universitário Antonio Eufrasio de Toledo, bolsista da iniciação cientifica no grupo direito penal na modernidade

Lorena Novaes Meira, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo

Discente na Toledo Prudente Centro Universitário (4º Termo). Parecerista da Corte Interamericana de Diretos Humanos.

Glauco Roberto Marques Moreira, Centro universitário Antônio Eufrásio de Toledo

Doutor e Mestre em Direito pela ITE (Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP); graduado em Direito pela Toledo Prudente Centro Universitário (1991); professor de Direito Penal da graduação e pós-graduação da Toledo Prudente Centro Universitário; atua principalmente nos seguintes temas: pena, Constituição, direitos fundamentais.

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Publicado

02-06-2022

Edição

Seção

Artigos