ASSÉDIO MORAL NO CAMPO BUROCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Autores

  • Leonel Pires Ohlweiler Unilasalle, Canoas

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i34.1802

Palavras-chave:

assédio moral, Administração Pública, campo burocrático, poder hierárquico, poder disciplinar.

Resumo

o presente artigo investiga o assédio moral na Administração Pública, considerando a relevância do tema e o aumento de casos julgados pelos tribunais. A prática do assédio moral encontra ambiente propício no espaço burocrático e surge a partir do exercício abusivo de determinados poderes administrativos, em especial o hierárquico e o disciplinar, cujos desvios colocam as vítimas em contextos vexatórios e de humilhações. A metodologia empregada foi pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com indicadores construídos a partir da teoria sociológica de Pierre Bourdieu. A análise do material empírico permitiu compreender o modo de funcionamento do assédio no campo administrativo do Estado.

Biografia do Autor

Leonel Pires Ohlweiler, Unilasalle, Canoas

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre e Doutor em Direito. Professor dos Cursos de Doutorado e mestrado da Universidade Lasalle (UNILASALLE). Professor de Direito Administrativo na Graduação da UNILASALLE. Desembargador do TJRS. Coordenador da Revista de Jurisprudência do TJRS. 

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Publicado

28-06-2021

Edição

Seção

Artigos