O PAPEL DA MORAL NO SISTEMA JURÍDICO DE JOHN MITCHELL FINNIS

Heloisa Sami Daou; Jean Carlos Dias

doi:10.35356/argumenta.v0i27.1200

Autores

Heloisa Sami Daou Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
Jean Carlos Dias Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i27.1200

Resumo

Análise acerca do papel da moral na teoria do direito jusnaturalista de Finnis, tal como ele a entende na obra Lei natural e direitos naturais. Destacar-se-á a crítica feita por Finnis a Hart e Raz, pois em Finnis a moral assume papel central e nessas teorias positivistas do direito papel periférico. Depois, estudar-se-á os bens básicos, elementos valorativos necessários para o aspecto mais amplo do florescimento humano e a razoabilidade prática, bem básico e método apresentado pelo autor para atingir a moralidade. Com base nesse critério de validação moral da lei, finalmente, analisar-se-á a obrigação moral de obedecer ao direito.

Biografia do Autor

Heloisa Sami Daou, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos no Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

E-mail: helo_daou@yahoo.com.br

Jean Carlos Dias, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Professor (Graduação e Pós-Graduação) do Centro Universitário do Pará – CESUPA, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, do Centro de Formação Profissional do Ministério Público do Estado do Pará e da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia do Estado do Amazonas, da Escola Judiciária do Estado do Amapá e da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª. Região. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação em diversos Estados brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados do Pará, do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico e da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo. Advogado

E-mail: jean@bastosedias.com