ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL

Autores

  • Luana Paixão Rosário Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.
  • Bianca Barbosa Oliveira Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.
  • João Mateus Fagundes Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1444

Palavras-chave:

Ativismo Judicial. Hermenêutica Fenomenológica. ADPF 54.

Resumo

Comunica os resultados de pesquisa do projeto “Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise hermenêutica da ADPF à luz do ativismo judicial”. Questiona ‘qual é o perfil teórico epistemológico da ADPF no 54 à luz do ativismo judicial e da hermenêutica fenomenológica?’ e pressupõe que foi de teor ativista. Articula conceitos de ativismo judicial, autocontenção, supremacia constitucional, discurso, dasein, desvelamento e temporalidade, voltados para a significação das liberdades da mulher. Justifica-se pelo potencial da ADPF como instrumento superior da salvaguarda dos direitos mais preciosos às sociedade e mulheres.

Biografia do Autor

Luana Paixão Rosário, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Docente do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz. Líder do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – JCHD. Editora da Diké.

Bianca Barbosa Oliveira, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC.

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Membro do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - JCHD.

João Mateus Fagundes Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Membro do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - JCHD.

Downloads

Publicado

27-06-2019

Como Citar

Rosário, L. P., Oliveira, B. B., & Oliveira, J. M. F. (2019). ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54: UMA ANÁLISE À LUZ DA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL. Argumenta Journal Law, (30), 83–108. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i30.1444

Edição

n. 30 (2019): Argumenta Journal Law

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.