O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Autores

  • Sergio Henriques Zandona Freitas Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC
  • Felipe de Almeida Campos Universidade FUMEC - Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.904

Resumo

O presente estudo científico busca analisar o sistema histórico de apreciação da prova, destacando os percursos da legislação processual no Brasil. Neste quadro, serão analisados sistemas da Prova Legal, da Livre Convicção e da Persuasão Racional, cada qual em seu período de aplicação e a sucessão das fases, com repercussões nas decisões judiciais, para finalmente fazer uma análise crítica, sobretudo das atuais previsões do CPC/2015 quanto à apreciação da prova, em atenção inafastável aos princípios institutivos do processo. Adota-se, como marco teórico, processo constitucional no Estado Democrático de Direito, com pesquisa bibliográfica e o método jurídico-dedutivo. 

Biografia do Autor

Sergio Henriques Zandona Freitas, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC

Doutorado em Direito Processual (2010-2014) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Mestrado em Direito Processual (2006-2007) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Especialização em Direito Processual (2005), em Direito Privado (2001) e em Direito Público (1999) pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC MINAS. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). Disciplinas isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Associado Fundador, Pesquisador e Coordenador do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) e do Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC - extinto). Associado fundador e Secretário Executivo do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ - licenciado). Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC. Professor das Especializações em Direito Processual, em Teoria e Filosofia do Direito, em Direito Educacional e em Direito Ambiental da PUC MINAS VIRTUAL. Professor e Coordenador Adjunto das Turmas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual e Ciências Criminais do Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC MINAS. Professor de Metodologia do Trabalho Científico das Turmas de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais do Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC MINAS. Professor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF-TJMG) - Cursos: Direito Processual e Poder Judiciário. Representante discente do Colegiado da Pós-Graduação Strito Sensu em Direito da PUC MINAS (2006-2007). Professor Universitário (Direito Processual e Metodologia do Trabalho Científico). Professor da Faculdade de Ciências Humanas (FCH) da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC) - Cursos de Direito (2010-Atual) e Psicologia (2010). Professor e Co-Coordenador das Turmas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Universidade FUMEC. Professor (licenciado) de Graduação do Curso de Direito da Nova Faculdade. Professor das Especializações em Direito Processual e em Direito Desportivo da FCH/FUMEC. Gestor e Coordenador do Portal Jurídico do IMDP (www.imdp.com.br). Advogado (1998-2002) licenciado (2002). Assistente Judiciário (TAMG), de 1993 a 1998. Assessor Judiciário (TJMG) de Câmaras Cíveis/Criminais, desde 2002. Autor de artigos jurídicos e obras de Direito Processual e de Direito Administrativo. Com textos citados em bases bibliográficas diversas. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica IMDP, dos Livros de Direito Processual/Direito Público do IEC PUC MINAS, e dos Livros e Revistas publicados pela Editora Atualizar. Dupla Cidadania (brasileira e italiana). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional Processual e Direito Constitucional Administrativo. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2720114652322968.

Felipe de Almeida Campos, Universidade FUMEC - Minas Gerais

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC. Advogado. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MINAS. Associado e Pesquisador do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito-CONPEDI. Pesquisador ProPic 2015-2016 FUMEC. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3443228063560138. E-mail: feacamposadv@gmail.com.

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Publicado

06-03-2017

Como Citar

Freitas, S. H. Z., & Campos, F. de A. (2017). O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA. Argumenta Journal Law, (25), 301–326. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i25.904

Edição

n. 25 (2016): Argumenta Journal Law 25

Seção

Direito e História

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