DIREITO E GRADUALISMO AUTOPOIÉTICO: O DEBATE ENTRE LUHMANN E TEUBNER A RESPEITO DA AUTOPOIESE JURÍDICA COMO UM PROCESSO GRADATIVO

Authors

  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas e Universidade do Vale do Sapucaí
  • Arthur Barreto Faculdade de Direito da UFMG
  • Carolina Paim UFMG
  • Lara Thomasi UFMG
  • Lorena Amaral UFMG
  • Nicole Miranda Guarda UFMG
  • Rita Ribeiro UFMG

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i24.490

Keywords:

autopoiese jurídica, gradualismo autopoiético, pluralismo jurídico, Niklas Luhmann, Gunther Teubner.

Abstract

Embora Luhmann e Teubner façam parte de uma tradição teórica sistêmica comum, seus conceitos de autopoiese são bastante diferentes. Para Luhmann, autopoiese é uma unidade analítica irredutível e irrelativizável. É uma característica que se verifica ou não se verifica, inexistindo sistemas mais ou menos autopoiéticos. Entretanto, Teubner procurou descrever a autopoiese como um processo gradual, segundo o qual podem existir estágios evolutivos com vistas a uma autopoiese plena. E assim, a concepção gradualista de autopoiese no direito possui uma normatividade implícita que permite afirmar-se que a autopoiese pode ser uma qualidade e não uma característica empírica de sistemas sociais. Nesse sentido, este artigo objetiva apresentar as diferenças entre as concepções de autopoiese em Luhmann e em Teubner, explicitando suas razões e refletindo sobre os alcances intelectivos e limitações de cada uma. Mas apesar de ser aparentemente mais flexível, dinâmica e adaptável a uma concepção pluralista de direito, a tese gradualista possui um caráter normativo implícito, que pode ser incompatível com a própria noção de autopoiese.

Author Biographies

  • Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas e Universidade do Vale do Sapucaí
    Pós-Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela Unisinos, Mestre em Direito pela UCS, Professor da graduação e do Mestrado em Direito da FDSM e do Mestrado em Bioética da Univás, pesquisador líder do Grupo Margens do Direito (PPGD/FDSM).
  • Arthur Barreto, Faculdade de Direito da UFMG
    Acadêmico da Faculdade de Direito da UFMG
  • Carolina Paim, UFMG
    Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG
  • Lara Thomasi, UFMG
    Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG
  • Lorena Amaral, UFMG
    Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG
  • Nicole Miranda Guarda, UFMG
    Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG
  • Rita Ribeiro, UFMG
    Acadêmica da Faculdade de Direito da UFMG

Published

2016-07-30

How to Cite

SIMIONI, R. L. et al. DIREITO E GRADUALISMO AUTOPOIÉTICO: O DEBATE ENTRE LUHMANN E TEUBNER A RESPEITO DA AUTOPOIESE JURÍDICA COMO UM PROCESSO GRADATIVO. Argumenta Journal Law, n. 24, p. 281–300, 30 July2016.

Similar Articles

31-40 of 108

You may also start an advanced similarity search for this article.