DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: A CONJUNTURA ATUAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS

Autores

  • Janaína Machado Sturza Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.
  • Renata Maciel Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE.

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.642

Palavras-chave:

Cidadania, Democracia, Direitos Humanos, Estado democrático.

Resumo

Os desafios da democracia, no sentido de promover e efetivar uma cidadania capaz de consagrar os direitos humanos no Estado democrático atual é tema de inúmeras interlocuções nos âmbitos econômico, social, cultural, político e jurídico. A partir deste ideário, o texto tem como objetivo fomentar a reflexão acerca da conjuntura atual do Estado democrático de direitos, verificando-se, através de uma abordagem doutrinária, possibilidades de exercício da cidadania, através da consecução de direitos individuais, sociais e políticos dos cidadãos. Desta forma, a democracia, através destes direitos, permite o reconhecimento de outros tantos direitos inerentes à pessoa, quais sejam, os direitos humanos.

Downloads

Publicado

31-01-2016

Como Citar

Sturza, J. M., & Maciel, R. (2016). DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: A CONJUNTURA ATUAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS. Argumenta Journal Law, (23). https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i23.642

Edição

n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23

Seção

Artigos

Licença

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution  CC BY-NC-SA 3.0 BR  que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.