O PODER PSIQUIÁTRICO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO: NOVOS HORIZONTES ANTIMANICOMIAIS

Augusto Jobim do Amaral, Camila Oliveira Angel

Resumo


O objetivo deste trabalho é demonstrar, primeiramente, de que forma o Poder Psiquiátrico ergueu-se, como saber científico e como atividade determinante no âmbito punitivo. Ademais, focando-se nos desdobramentos acarretados pela ligação dos conceitos de crime e loucura, tanto no plano jurídico, quanto nas áreas de saúde mental, serão analisadas as forças que influenciaram a criação do sistema de responsabilização criminal vigente. Por fim, através das controvérsias neste sistema, expõem-se as estratégias das chamadas medidas de segurança através do aporte crítico advindo das novas práticas surgidas como alternativas e propostas pelos movimentos antimanicomiais e antipsiquiátricos.

Palavras-chave


Poder Psiquiátrico; Criminologia; Medidas de Segurança; Antipsiquiatria.

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Referências


AMARANTE, Paulo. Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica. 1. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994.

______. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. 3. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

______. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: SDN/ENSP, 1995.

ANITUA, Gabriel Ignacio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

ANTUNES, Maria João. Medida de Segurança de Internamento e Facto de Inimputável em Razão da Anomalia Psíquica. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.

ANDRADE, Vera Regina de. Dogmática e Sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida. 1994. 501 f. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1994.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BASAGLIA, Franco. Psiquiatria Alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática. 3. ed. São Paulo: Brasil Debates, 1982.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

CARVALHO, Salo de. Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2013.

______. Antimanual de Criminologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da reação social. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense. 1983.

FOUCAULT, Michel. O Poder Psiquiátrico. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes. 2012.

______. A história da loucura na Idade Clássica. São Paulo: Editora Perspectiva, 1978.

______. Obrar Mal, Decir La Verdad. la función de la confesión en la justicia. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores. 2014.

______. Segurança, Território e População. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

______. Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão. 5. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1991.

LYRA, Roberto. Novíssimas Escolas Penais. Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1956.

______. Direito Penal Científico (Criminologia). 2. ed. Rio de Janeiro: Konfino Editor, 1977.

RAUTER, Cristina. Criminologia e Subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

SOUTO, Ronya Soares de Brito e. Da Criminalização da Doença aos Limites do Poder de Punir. In: CARVALHO, Salo de. Crítica à execução penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SZASZ, Thomas S. A Fabricação da Loucura. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

______. O mito da doença mental. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

______. Ideologia e doença mental: ensaios sobre a desumanização psiquiátrica do homem. 2. ed. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1980.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A palavra dos mortos Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i28.1132

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