CONSTITUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PARA PROVOCAR
DOI:
https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.312Palavras-chave:
Movimentos de protesto, crítica social, garantias constitucionais, efetividade, limites sistêmicosResumo
O presente estudo busca, em apertada síntese, discutir o enlace entre movimentos de protesto e normas programáticas constitucionais; explora, para tanto, os motivos pelos quais, na concepção de Niklas Luhmann, a constituição é vista como uma fonte inesgotável para a formulação da crítica social encampada pelos movimentos sociais, bem como os limites jurídicos para a efetivação destas promessas constitucionais pelo sistema do direito.Downloads
Publicado
18-08-2014
Edição
Seção
Artigos