CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO

Autores

  • Renê Chiquetti Rodrigues Universidade Estadual de Londrina
  • José Renato Gaziero Cella Faculdade Meridional - IMED

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.404

Palavras-chave:

Constituição, positivismo jurídico, moralismo, hermenêutica.

Resumo

A expressão neoconstitucionalismoingressou definitivamente em nosso léxico jurídico como modo de explicar as recentes mudanças experienciadas com o advento de uma nova constituição no Brasil. Partindo de uma rigorosa análise de dois relevantes estudos empreendidos por Luís Roberto Barroso e Dimitri Dimoulis, o presente estudo investiga a questão do significado do termo neoconstitucionalismo tendo por objetivo demonstrar que, em que pese as inegáveis mudanças e significativas contribuições sociais e políticas proporcionadas pela Constituição de 1988, o fenômeno amplamente denominado com o referido termo sustenta-se em premissas fortemente questionáveis do ponto de vista histórico, teórico e filosófico, sendo uma expressão demasiadamente imprecisa. 

Biografia do Autor

Renê Chiquetti Rodrigues, Universidade Estadual de Londrina

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Filosofia Moderna e Contemporânea pela mesma instituição e em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Advogado.  

José Renato Gaziero Cella, Faculdade Meridional - IMED

Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Programa de Pós-Graduação/Mestrado Acadêmico em Direito da Faculdade Meridional (IMED) e do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

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Publicado

18-08-2014

Como Citar

Rodrigues, R. C., & Cella, J. R. G. (2014). CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO. Argumenta Journal Law, (20), 47–61. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.404

Edição

n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20

Seção

Artigos

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