LA JUSTICIA AMBIENTAL CUBANA, RETOS EN EL SIGLO XXI

Resumo

O trabalho é resultado de investigações sobre a temática do dirieto de proteção dos animais, a responsabilidade ambiental, e com ela a problemática ambiental, tomando como amostra a inação na solução dos conflitos ambientais como resultado de ações de controle executadas no território da prinvíncia de
Granma, em Cuba. O problema espécifico consiste em demonstrar a inação por parte dos entes e agentes cm jurisdição e competência para aplicar a legislação em matéria ambiental. Para a verificação dos resultados da pesquisa, os autores buscaram diversos trabalhos sobre o tema da pesquisa, o que permitui abordar a amostra a partir dos anos 2006 até o ano 2010, denotanto que a inação na conflitividade ambiental ainda persiste. Utilizamos como métodos para realizar a
investigação o exegético-jurídico, o jurídico-comparado, o histórico-lógico, o de análise-síntese, e o indutivo-dedutivo, que nos tem permitido chegar as conclusões deste texto, afim de demonstrar anecessidade de reformar a atual legislação
ambiental, na matéria de responsabilidade ambiental.