LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO E SEUS LIMITES

Autores

  • Daniel Marques de CAMARGO Faculdades Integradas de Itararé-SP Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos-SP (FIO) Universidade Estadual de Londrina (UEL)

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.112

Resumo

O artigo trata da hermenêutica jurídica e dos métodos de interpretação da lei, especialmente naquilo que concerne a uma visão crítica, emancipatória e renovadora das normas e do fenômeno jurídico. Além disso, é feita a abordagem acerca das diferenças entre regras e princípios constitucionais, da importância da principiologia e do respeito às diretrizes axiológicas e de justiça existentes no ordenamento jurídico, sem desprezar a segurança e a certeza jurídicas características de um sistema de base romano-germânica.

Biografia do Autor

Daniel Marques de CAMARGO, Faculdades Integradas de Itararé-SP Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos-SP (FIO) Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado, professor da Pós-Graduação em Direito Público das Faculdades  Integradas de Itararé-SP, da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), em Londrina-PR e da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos-SP (FIO). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e Mestre em Ciência Jurídica. Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Análise (RDA), das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), é palestrante convidado em diversos cursos jurídicos e tem trabalhos publicados em revistas e sites jurídicos. Artigo submetido em 16/06/2008. Artigo aprovado em 07/08/2008.·

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