A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Valério de Oliveira MAZZUOLI Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.117

Resumo

O artigo objetiva tratar da proteção internacional ao meio ambiente a partir de reflexões sobre o moderno direito internacional público. Analisa como tal proteção ocorre no sistema interamericano de direitos humanos, na Constituição Federal brasileira de 1988 e nos tratados de direitos humanos.

Biografia do Autor

Valério de Oliveira MAZZUOLI, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).

Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Campus de Franca. Professor de Direito Internacional Público e Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Professor convidado nos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/
SP) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires) e Diretor da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais (FD/UFMT). Autor convidado.

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Como Citar

MAZZUOLI, V. de O. (2013). A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Argumenta Journal Law, 9(9), 159–186. https://doi.org/10.35356/argumenta.v9i9.117

Edição

Argumenta nº 9

Seção

Artigos

Licença

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