JUSTiÇA E DIGNIDADE

Resumo

Pensar a justiça em nossos dias, eis a questão? Numa sociedade pluralista, inserida em contexto global, como se pretende sejam as democracias modernas, busca-se uma idéia funcional de justiça, essencialmente política. Cidadania nacional ou mundial? Ocorre que, nesses tempos de esgotamento da tradição, marcados pela perda de sentido e cogência por parte dos supremos valores em que se baseou a civilização ocidental, as esferas culturais da ética, da política e do direito, parecem ter perdido as referências axiológicas que davam sustentação e embasamento ao ordenamento jurídico-político da sociedade moderna. Assim, conceitos e valores como justiça, eqüidade, imparcialidade, igualdade e liberdade, perderam a força normativa sobre a qual se assentava tanto a reflexão ético-filosófica, quanto o projeto sóciopolítico que culminou com as revoluções americana e francesa, deixando expressivo legado normativo nas declarações de direitos. O niilismo ético e o relativismo epistemológico de nossos dias acabou por coiocar em questão a própria noção de natureza humana e, com ela, a idéia de valores que originassem direitos e garantias universais. A tensão que marca a oposição entre fato e norma impõe, desta forma, a necessidade de profunda reflexão sobre as idéias contemporâneas de justiça, direito, Estado e democracia, que não pode ser feita senão combinando as contribuições oriundas da ciência jurídica e da filosofia.
O presente texto pretende oferecer parvos subsídios para tal reflexão, apresentando-se como o horizonte teórico para onde confluem os ideais de igualdade e liberdade que permitam, a partir da herança cultural da tradição jus filosófica clássica, a compreensão adequada tanto dos problemas, impasses e dificuldades, quanto do imenso potencial de renovação e reconstrução envolvido nas discussões contemporãneas sobre as idéias de justiça.