A HOMOSSEXUALIDADE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE

Autores

  • Fernando de Brito ALVES Professor de Filosofia do Curso de Direito da FEATI – Ibaiti, PR

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.69

Resumo

Este artigo tem por objetivo abordar a temática da exclusão de direitos dos homossexuais em evidente desacordo com princípio constitucional da igualdade. O direito estrangeiro é mais generoso em hipóteses de universalização da igualdade e no reconhecimento da igualdade dos homossexuais com os  heterossexuais como sujeitos de direitos.

Biografia do Autor

Fernando de Brito ALVES, Professor de Filosofia do Curso de Direito da FEATI – Ibaiti, PR

Licenciado em Filosofia pela USC – Bauru, SP.  Especialista em História pela FAFIJA – Jacarezinho, PR. Graduando em Direito pela FUNDINOPI – Jacarezinho, PR. Diretor do Curso Livre de Filosofia da Diocese de Jacarezinho e Professor de Filosofia do Curso de Direito da FEATI – Ibaiti, PR.

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Como Citar

ALVES, F. de B. (2013). A HOMOSSEXUALIDADE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. Argumenta Journal Law, 6(6), 272–286. https://doi.org/10.35356/argumenta.v6i6.69

Edição

Argumenta nº 6

Seção

Artigos

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