CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO

Authors

  • Renê Chiquetti Rodrigues Universidade Estadual de Londrina
  • José Renato Gaziero Cella Faculdade Meridional - IMED

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.522

Keywords:

Constituição, positivismo jurídico, moralismo, hermenêutica.

Abstract

A expressão neoconstitucionalismoingressou definitivamente em nosso léxico jurídico como modo de explicar as recentes mudanças experienciadas com o advento de uma nova constituição no Brasil. Partindo de uma rigorosa análise de dois relevantes estudos empreendidos por Luís Roberto Barroso e Dimitri Dimoulis, o presente estudo investiga a questão do significado do termo neoconstitucionalismo tendo por objetivo demonstrar que, em que pese as inegáveis mudanças e significativas contribuições sociais e políticas proporcionadas pela Constituição de 1988, o fenômeno amplamente denominado com o referido termo sustenta-se em premissas fortemente questionáveis do ponto de vista histórico, teórico e filosófico, sendo uma expressão demasiadamente imprecisa. 

Author Biographies

  • Renê Chiquetti Rodrigues, Universidade Estadual de Londrina

    Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Filosofia Moderna e Contemporânea pela mesma instituição e em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Advogado.  

  • José Renato Gaziero Cella, Faculdade Meridional - IMED

    Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Programa de Pós-Graduação/Mestrado Acadêmico em Direito da Faculdade Meridional (IMED) e do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Published

2014-08-18

How to Cite

RODRIGUES, R. C.; CELLA, J. R. G. CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A NOÇÃO DE NEOCONSTITUCIONALISMO. Argumenta Journal Law, n. 20, p. 47–61, 18 Aug.2014.

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