Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 27 (2017): Argumenta Journal Law 27 ENTRE A MÃO E A CONTRAMÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: A EMENDA CONSTITUCIONAL 86 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL Resumo  PDF
Cândice Lisbôa Alves
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA INSTRUÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL: PRINCÍPIO NORTEADOR E CONCRETIZADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS Resumo  PDF
Regina Vera Villas Bôas, Roberta Lins Estevam de Barros
 
n. 20 (2014): Revista Argumenta nº 20 IGUALDADE E LEGITIMIDADE: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONFORMAÇÃO DE VALORES SOCIAIS – A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO Resumo  PDF
Dirceu Pereira Siqueira
 
n. 30 (2019): Argumenta Journal Law O CORPO-OBJETO DA MULHER: REIFICAÇÃO DA LÓGICA OPRESSORA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO NO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL Resumo  PDF
Samia Moda Cirino, Bruna Azevedo de Castro
 
n. 21 (2014): Revista Argumenta nº 21 A prova moralmente legítima na busca pela verdade dos fatos: uma análise do instituto sob a perspectiva do estado democrático de direito Resumo  PDF
Mariana Ventura Ribeiro Silva
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS ORIUNDOS DE ENCHENTES E O DIREITO DOS DESASTRES: A EFETIVIDADE DO DEVER DE CUIDADO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. Resumo  PDF
Leonel Pires Ohlweiler
 
n. 22 (2015): Argumenta Journal Law n. 22 UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA TUTELA AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL 9.870/99, A PARTIR DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA Resumo  PDF
Rayana Pereira Sotão Arraes
 
n. 30 (2019): Argumenta Journal Law DIREITO À MORADIA E LIBERALISMO RAWLSIANO Resumo  PDF
VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
 
n. 23 (2015): ARGUMENTA JOURNAL LAW 23 CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DESRESPEITO A PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO: APONTAMENTOS AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.245.149/MS Resumo  PDF
Fabiana Pacheo de Souza Silva, Beatriz Souza Costa
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law A ENCRUZILHADA DO SISTEMA PENAL A escolha de um caminho para a ressignificação da punição estatal Resumo  PDF
Gilberto Giacóia, Samia Saad Gallotti Bonavides
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NA PERSPECTIVA DA ATUAL REALIDADE BRASILEIRA Resumo  PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 DIREITO, INTERPRETAÇÃO E CORRELACIONISMO: UMA LEITURA DO REALISMO ESPECULATIVO DE QUENTIN MEILLASSOUX Resumo  PDF
Rafael Lazzarotto Simioni
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW O DIREITO E A INTERDISCIPLINARIDADE PELA VISÃO DAS CORRENTES PÓS-POSITIVISTAS Resumo  PDF
Orlando Luiz Zanon Junior, Juliete Ruana Mafra Granado Ruana Mafra Granado
 
n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Debate Político- Filosófico sobre Liberalismo versus Comunitarismo para a Afirmação de Direitos Resumo  PDF
Katia Ribeiro de Oliveira, Juventino de Castro Aguado
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law CRIME POLÍTICO, TERRORISMO E TRIBUNAIS NA DITADURA DE 1964 Resumo  PDF
Thiago da Silva Pacheco
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 A BANALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS NO DIREITO Resumo  PDF
Etiene Maria Bosco Breviglieri, Juão Ozilo Silva Ferreira Ozilo Silva Ferreira
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW SOBREPOSIÇÃO COMUNICACIONAL ECONÔMICA E INJUSTIÇA SOCIAL Resumo
Salete Oro Boff, Gabriel Zanatta Tocchetto
 
n. 21 (2014): Revista Argumenta nº 21 Desapropriação amigável: revisitação do tema à luz do direito administrativo contemporâneo Resumo  PDF
Felipe Mêmolo Portela
 
n. 30 (2019): Argumenta Journal Law PROLIND – A IDENTIDADE ÉTNICA COMO ORIENTADORA DO PROCESSO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DE SUA EFETIVAÇÃO NO CAMPUS DA UFMS EM AQUIDAUANA Resumo  PDF
Julia Thais Moraes, Vivianne Rigoldi
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE GARANTISTA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 126.292/SP Resumo  PDF
Flavia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law OCUPAÇÃO PRIVADA DO ESPAÇO URBANO: LOTEAMENTOS FECHADOS E ASSOCIAÇÕES DE CONDOMÍNIOS Resumo  PDF
Natália Cardoso Marra
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 SENSO HUMANITÁRIO EM DETRIMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DE ‘VIGIAR E PUNIR’ Resumo  PDF
Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN Resumo  PDF
Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW EPISTEMOLOGIA CONSTRUTIVISTA, SISTEMA E DIREITO Resumo  PDF
Ricardo de Macedo Menna Barreto
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS Resumo  PDF
Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
 
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