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n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO |
Resumo
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VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, ÉRICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO |
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n. 29 (2018): Argumenta Journal Law |
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE GARANTISTA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 126.292/SP |
Resumo
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Flavia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET |
Resumo
PDF
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Jéssica Freitas de Oliveira, Rosane Leal da Silva |
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n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 |
SENSO HUMANITÁRIO EM DETRIMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DE ‘VIGIAR E PUNIR’ |
Resumo
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Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN |
Resumo
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Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira |
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n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO E INGESTÃO DE CORPOS ESTRANHOS NOS ALIMENTOS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ |
Resumo
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Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin |
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n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
Direito fundamental à renda mínima das pessoas com deficiência: Uma análise constitucional do benefício de prestação continuada |
Resumo
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Luiz Alberto David Araujo, Fábio Luparelli Magajewski |
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n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS AO REGIME DEMOCRÁTICO |
Resumo
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Vladimir Brega Filho, Gabriela Vidor Franciscon, João Éder Furlan Ferreira de SOUZA |
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n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 |
CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS |
Resumo
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Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia |
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n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL |
Resumo
Sem título
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Regina Vera Villas Bôas, Gustavo Rodrigues Véras |
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n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
EPISTEMOLOGIA CONSTRUTIVISTA, SISTEMA E DIREITO |
Resumo
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Ricardo de Macedo Menna Barreto |
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n. 30 (2019): Argumenta Journal Law |
DIREITO, RISCO E PERIGO: A DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DO RISCO DE ULRICH BECK |
Resumo
PDF
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Rafael Lazzaroto Simioni, Mariana Suzart Paschoal Ferreira |
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n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW |
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS |
Resumo
PDF
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Marcos César Botelho |
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n. 29 (2018): Argumenta Journal Law |
OCUPAÇÃO PRIVADA DO ESPAÇO URBANO: LOTEAMENTOS FECHADOS E ASSOCIAÇÕES DE CONDOMÍNIOS |
Resumo
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Natália Cardoso Marra |
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n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 |
PODER E LIBERDADE EM HANNAH ARENDT |
Resumo
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Rene Erick Sampar, Zulmar Fachin |
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