Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW TRABALHO ESCRAVO, DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE NÃO SER ESCRAVIZADO Resumo  PDF
VERSALHES ENOS NUNES FERREIRA, ÉRICA DE KÁSSIA COSTA DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE GARANTISTA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 126.292/SP Resumo  PDF
Flavia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW AS LIÇÕES DA JUSTIÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES NA INTERNET Resumo  PDF
Jéssica Freitas de Oliveira, Rosane Leal da Silva
 
n. 26 (2017): Argumenta Journal Law 26 SENSO HUMANITÁRIO EM DETRIMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: PERSPECTIVAS A PARTIR DE ‘VIGIAR E PUNIR’ Resumo  PDF
Leilane Serratine Grubba, Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega De Bastiani
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW A (DES)INTEGRAÇÃO SOCIAL E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE MOSSORÓ/RN Resumo  PDF
Ana Karolina Medeiros Fernandes, Maria Júlia Costa Leite e Sousa, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
 
n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW RESPONSABILIDADE PELA EXPOSIÇÃO E INGESTÃO DE CORPOS ESTRANHOS NOS ALIMENTOS DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ Resumo  PDF
Iuri Bolesina, Talita de Moura Faccin
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Direito fundamental à renda mínima das pessoas com deficiência: Uma análise constitucional do benefício de prestação continuada Resumo  PDF
Luiz Alberto David Araujo, Fábio Luparelli Magajewski
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS AO REGIME DEMOCRÁTICO Resumo  PDF
Vladimir Brega Filho, Gabriela Vidor Franciscon, João Éder Furlan Ferreira de SOUZA
 
n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW Nº 33 CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA À LUZ DO IDEAL DA RAZÃO PÚBLICA EM JOHN RAWLS Resumo  PDF
Rainer Bomfim, Victória Taglialegna Salles, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
 
n. 36 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL Resumo  Sem título  PDF
Regina Vera Villas Bôas, Gustavo Rodrigues Véras
 
n. 34 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW EPISTEMOLOGIA CONSTRUTIVISTA, SISTEMA E DIREITO Resumo  PDF
Ricardo de Macedo Menna Barreto
 
n. 30 (2019): Argumenta Journal Law DIREITO, RISCO E PERIGO: A DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DO RISCO DE ULRICH BECK Resumo  PDF
Rafael Lazzaroto Simioni, Mariana Suzart Paschoal Ferreira
 
n. 32 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Resumo  PDF
Marcos César Botelho
 
n. 29 (2018): Argumenta Journal Law OCUPAÇÃO PRIVADA DO ESPAÇO URBANO: LOTEAMENTOS FECHADOS E ASSOCIAÇÕES DE CONDOMÍNIOS Resumo  PDF
Natália Cardoso Marra
 
n. 24 (2016): Argumenta Journal Law 24 PODER E LIBERDADE EM HANNAH ARENDT Resumo  PDF
Rene Erick Sampar, Zulmar Fachin
 
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