A QUALIDADE DA JURISDIÇÃO, A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E AS MUDANÇAS NA CONCEPÇÃO DO DIREITO NO ESTADO CONSTITUCIONAL

Adriano Consentino Cordeiro

Resumo


O presente artigo teve por objetivo examinar o perfil atual da jurisdição no contexto da argumentação jurídica, especialmente na análise do neoconstitucionalismo frente às alterações do mundo jurídico. Significativas mudanças têm ocorrido com o fortalecimento das Constituições em meio ao pluralismo jurídico e ao crescimento do interesse de como são resolvidas as decisões colegiadas, bem como no aprimoramento que se poderia ter em favor da jurisdição nos Estados Constitucionais.

Palavras-chave


Jurisdição, argumentação jurídica, neoconstitucionalismo, modificações, pluralismo e Estado Constitucional.

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i20.470

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