AS VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOCONFERÊNCIA

Authors

  • Paula Benassuly Arruda Universidade Federal do Pará
  • Dennis Verbicaro Universidade Federal do Pará
  • Jorge Azevedo Calandrini Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1036

Keywords:

Imersão tecnológica, Vulnerabilidade, Proteção de dados.

Abstract

O presente artigo tem o objetivo apresentar o agravamento das vulnerabilidades do consumidor na utilização de serviços de videoconferência, sob as perspectivas técnica, situacional e social a partir dos riscos decorrentes da hiperconfiança nas plataformas virtuais. O método foi o dedutivo e a metodologia foi a teórico-bibliográfica nacional e estrangeira. O artigo adverte que a imersão tecnológica do consumidor impõe o aprimoramento da tutela dos dados pessoais para um exercício de controle no ambiente digital, analisando a falha de segurança da plataforma Zoom Vídeo à luz das legislações brasileira sobre o tema

Author Biographies

  • Paula Benassuly Arruda, Universidade Federal do Pará
    Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2001). Mestre em Instituiçoes Jurídico-políticas pela Universidade Federal do Pará (2004). Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutura pela Universidade de Duisburg-Essen-Alemanha. Professora na Universidade Federal do Pará, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos.
  • Dennis Verbicaro, Universidade Federal do Pará
    Doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará. Professor da Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Pará-UFPA e do Centro Universitário do Pará-CESUPA, além de ministrar aulas, cursos, palestras e seminários em outras instituições de ensino superior, bem como nas Escolas Superiores da Magistratura (ESM) e da Advocacia (ESA) e Diretor do BRASILCON. Vencedor do "Prêmio Ada Pellegrini Grinover" (BRASILCON) pela melhor obra coletiva em Direito do Consumidor, publicada no Brasil, no biênio 2016-2018 com o livro "Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor". É Procurador do Estado do Pará e advogado. Email: dennisverbicaro@bol.com.br
  • Jorge Azevedo Calandrini, Universidade Federal do Pará
    Mestrando no PPGD da Universidade Federal Do Pará- UFPA na linha "Direitos Fundamentais, Concretização e Garantias", área temática "Consumo, Cidadania e Solidariedade". Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará- CESUPA (2019) com um 1 semestre de mobilidade na Universidade do Porto - FDUP pelo programa ERASMUS (2017). Também, pós Graduando em Direito Agroambiental - CESUPA. Estudante e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa Consumo e Cidadania

Published

2022-12-23

How to Cite

ARRUDA, P. B.; VERBICARO, D.; CALANDRINI, J. A. AS VULNERABILIDADES DO CONSUMIDOR NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIDEOCONFERÊNCIA. Argumenta Journal Law, n. 38, p. 305–338, 23 Dec.2022.

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