AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Autores

  • Maria Eduarda Andrade e Silva Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
  • João Costa Neto Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1042

Palavras-chave:

Argumentação. Silogismo. Subsunção. Lógica. Dedução

Resumo

RESUMO: O artigo pretende tratar das dificuldades que comprometem o uso irrestrito da subsunção e do silogismo lógico-dedutivo no direito. Aborda-se a insuficiência do critério de validade lógico-formal no que diz respeito à garantia de veracidade das premissas e enfoca-se a necessidade de que o direito se preocupe com as justificativas de conteúdo do argumento. O artigo trata de aspectos que devem ser compreendidos como limitadores na tarefa de fixação das premissas do silogismo e expõe como formalizações de raciocínio construídas a partir de encadeamentos lógico-dedutivos podem carregar uma expectativa de completude do ordenamento, encobrindo a complexidade do fenômeno jurídico.

Biografia do Autor

Maria Eduarda Andrade e Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, Advogada da União.

João Costa Neto, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). É Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin. Mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Foi Juiz Auxiliar em gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi também Advogado, Parecerista e Procurador Federal. É autor dos livros: "Liberdade de Expressão: o Conflito do Legislador e do Juiz Constitucional" (São Paulo: Saraiva, 2017); "Iudex qui litem suam facit: responsabilidade civil objetiva em Roma" (Saarbrücken: NEA, 2016); "Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos" (São Paulo: Saraiva, 2014).

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Publicado

23-12-2022

Como Citar

Andrade e Silva, M. E., & Costa Neto, J. (2022). AS LIMITAÇÕES DO SILOGISMO LÓGICO-DEDUTIVO E DO RECURSO À SUBSUNÇÃO NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. Argumenta Journal Law, (38), 453–474. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i38.1042

Edição

n. 38 (2022): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

Licença

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