A RELATIVIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE PARA A TRABALHADORA GESTANTE E LACTANTE APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Autores

  • Rodrigo Cesar de Menezes Figueiredo Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2130

Palavras-chave:

trabalho feminino, vulnerabilidade, insalubridade, custos de transação.

Resumo

A pesquisa analisa a alteração trazida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 que permitiu o trabalho da gestante em locais com insalubridade média e mínima e, em qualquer grau, a lactante, trazendo discussões sobre os possíveis riscos do labor da mulher em tais condições e os prováveis impactos da sua exposição a condições insalubres. O estudo partiu da análise do trabalho da mulher e a sua proteção jurídica, com atenção àquele prestado em ambientes insalubres. Com tais conceitos, passou-se ao enfrentamento das possíveis consequências da exposição de tais categorias ao risco, apropriando-se de conceitos da Análise Econômica do Direito. Ao final, foram analisadas as alterações legislativas, em especial, aquelas trazidas pela chamada Reforma Trabalhista. O método utilizado constitui-se de uma revisão literária acerca do tema, somados a informações obtidas por meio de pesquisas e artigos científicos, utilizando-se assim a documentação indireta. Empregou-se a metodologia de extensão qualitativa, tendo como fonte a pesquisa bibliográfica, valendo-se do método dedutivo, sendo que o sujeito da pesquisa são as mulheres grávidas e lactantes cujo labor é realizado em ambiente insalubre.

Biografia do Autor

Rodrigo Cesar de Menezes Figueiredo, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Advogado. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. E-mail: rodrigo.cesar.figueiredo@hotmail.com. Currículo: http://lattes.cnpq.br/4918243853941771

Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora do Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora Adjunta do Departamento de Direito do Estado, do Curso de Direito da UEPG. Membro-pesquisador do Projeto de Pesquisa sob o título “O direito das famílias, os novos arranjos familiares da pós-modernidade e seus reflexos na seara cível”, (PROPESP/UPEG 2019-2021), ligado ao Grupo de Pesquisa cadastrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq (O direito obrigacional e seus efeitos na esfera contratual, indenitária e das famílias - http://dgp.cnpq.br/dgp/faces/grupo/identificacao_grupo.jsf). Professora dos cursos de pós-graduação lato sensu de Direito Material e Processual Previdenciário e de Direito Material e Processual do Trabalho da UEPG e de Direito Material e Processual do Trabalho da PUC/PR. E-mail: adricampagnoli@hotmail.com. Currículo: http://lattes.cnpq.br/9606080157052948.

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Publicado

02-06-2022

Edição

Seção

Artigos