Argumenta Journal Law

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DOI: http://dx.doi.org/10.35356/argumenta.v0i36

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Sumário

Artigos

ECONOMIA COMPARTILHADA E UBERIZAÇÃO: o mito da autonomia do proletariado e os riscos da romantização da precarização do trabalho Vitor de Almeida Garcia, Thiago Rodrigues Pereira, Leonardo Bortolozzo Rossi

Sem título 15-40

A REGULAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA LEI 13.800/2019 Bruno Bastos de Oliveira, Marcela Moura Castro Jacob, Marisa Rossignoli

PDF 41-62

A PEDRA NO MEIO DO CAMINHO: O RACISMO E SUAS INFLUIÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL Amanda Batistel Ribeiro, Lorena Novaes Meira, Glauco Roberto Marques Moreira

PDF 63-90

ASPECTOS JURÍDICOS DA MUDANÇA DO NOME E GÊNERO: ESTUDO DA AÇÃO QUE JULGOU A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO NOME SOCIAL Mayssa Rebecca Batista Ferreira, Naíma Worm

PDF 91-118

O TRABALHADOR DE BAIXA RENDA EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19 SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA: O “HOMO SACER” E A INSTAURAÇÃO DO “PARADIGMA DO CAMPO” Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Ezequiel Cruz de Souza

PDF 119-160

OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS AO REGIME DEMOCRÁTICO Vladimir Brega Filho, Gabriela Vidor Franciscon, João Éder Furlan Ferreira de SOUZA

PDF 161-186

A RELATIVIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE PARA A TRABALHADORA GESTANTE E LACTANTE APÓS A REFORMA TRABALHISTA Rodrigo Cesar de Menezes Figueiredo, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli

PDF 187-216

O PÓS-MODERNISMO E SEU REFLEXO NO ORDENAMENTO JURÍDICO Glauco Barreira Magalhães Filho, Lilia De Sousa Nogueira

PDF 217-242

REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA: ANÁLISE DA APROXIMAÇÃO DOS REGIMES Priscilla Severo, Clovis Gorczevski

PDF 243-262

O SOFRIMENTO DOS REFUGIADOS EM FACE À EXCLUSÃO DA VIDA DIGNA E DO TRABALHO DECENTE Leda Maria Messias da Silva, Rene Dutra Teixeira

PDF 263-294

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Andre Brabo Marttos, Rafael De Lázari

PDF 295-318

O ESTADO DE EXCEÇÃO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS: A PERDA DO SENTIDO DA VIDA E A INVASÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS Andressa Sechi Marra, Zulmar Antonio Fachin, Alessandro Severino Valler Zenni

PDF 319-342

TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS, JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E OS NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Flávio Eduardo Turessi, Antonio Carlos da Ponte

PDF 343-374

A USUCAPIÃO FAMILIAR DIANTE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO INSTITUTO NO BRASIL: PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI Léia Comar Riva

PDF 375-394

A DESCONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ASCENSÃO DO ATIVISMO JUDICIAL: A INCORPORAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL Regina Vera Villas Bôas, Gustavo Rodrigues Véras

Sem título PDF 395-476