A USUCAPIÃO FAMILIAR DIANTE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO INSTITUTO NO BRASIL: PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI

Autores

  • Léia Comar Riva Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2109

Palavras-chave:

Alterações. Usucapião. Usucapião familiar.

Resumo

O presente artigo faz parte das pesquisas desenvolvidas junto ao Grupo de Estudo e Pesquisa de Direito de Família e Sucessões, devidamente, cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil “Lattes” e certificado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e visa reexaminar as principais questões que perpassam o instituto jurídico da usucapião de bens imóveis, com ênfase na usucapião familiar, a fim de demonstrar a construção e a interpretação doutrinária e jurisprudencial que delineiam in casu o atual panorama jurídico nesse primeiro quartel do século XXI. O procedimento metodológico constitui-se de pesquisa bibliográfica e documental e da análise interpretativa. O levantamento permitiu propor uma reflexão sobre os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial que delineiam o instituto da usucapião familiar, de acordo com a interpretação do atual panorama jurídico nesse primeiro quartel do século XXI.  Diante dessa reflexão é possível assegurar que tanto a inclusão no ordenamento jurídico quanto a interpretação do instituto da usucapião familiar, por se encontrarem de acordo com os novos preceitos normativos, atendem aos ditames da Constituição brasileira, principalmente, após 1988, e da atual codificação do Direito Privado.

 

Biografia do Autor

Léia Comar Riva, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba

Pós Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra – Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito (UC-FD) Portugal. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FD-USP); mestre em Ciências (FFCLRP-USP); especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente (IP-USP). Professora Efetiva de Direito Civil: Família e Sucessões do Curso de Direito e de Especialização em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Pesquisadora e lider do Grupo de Estudo e Pesquisa GREDIFAMS. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro-associado da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Telefone (67) 3668-5352. Celular (67) 99902-5352. E-mail: lcriva@uems.br

Downloads

Publicado

02-06-2022

Como Citar

Riva, L. C. (2022). A USUCAPIÃO FAMILIAR DIANTE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO INSTITUTO NO BRASIL: PRIMEIRO QUARTEL DO SÉCULO XXI. Argumenta Journal Law, (36), 375–394. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i36.2109

Edição

Seção

Artigos