DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES: O FUTURO RECLAMA UM ESTATUTO DE PROTEÇÃO

Autores

  • Doglas Cesar Lucas Unijui
  • Eliete VANESSA SCHNEIDER Unijui
  • Gabriela da Silva Miranda Faculdade Cnec Santo Ângelo

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.1982

Resumo

O presente trabalho tem como propósito demonstrar que o modelo contratual de direito moderno, que seu tempo instituinte, baseado em reciprocidades presentes, não consegue enfrentar e problematizar os problemas intergeracionais. Para alcançar este objetivo o texto apresentou um conceito de justiça intergeracional e sistematizou as suas principais teorias de fundamentação. Por fim, examinou alguns diplomas e convenções internacionais que incluíram os deveres para com o futuro da humanidade na pauta jurídica. Fundamentando-se em uma pesquisa bibliográfica de viés crítico, atestou-se a evolução da teoria intergeracional e sua inclusão em diversos ordenamentos jurídicos, apesar de concluir que o tema ainda careça da força normativa e vinculante para produzir efeitos mais concretos.

Biografia do Autor

Doglas Cesar Lucas, Unijui

Doutor em Direito pela UNISINOS e Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre. Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ/RS e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo. Professor Colaborador do Mestrado e Doutorado em Direito da URI – Santo Ângelo. Editor-Chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). Avaliador Inep/Mec. Advogado.

Eliete VANESSA SCHNEIDER, Unijui

Professora do Curso de Graduação em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e doutoranda em Direitos Humanos na mesma instituição. Advogada

Gabriela da Silva Miranda, Faculdade Cnec Santo Ângelo

Acadêmica do 7º semestre do Curso de Graduação em Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo. Contato: gabrieladsm@gmail.com.

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Publicado

26-01-2021

Como Citar

Lucas, D. C., SCHNEIDER, E. V., & Miranda, G. da S. (2021). DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES: O FUTURO RECLAMA UM ESTATUTO DE PROTEÇÃO. Argumenta Journal Law, (33), 405–436. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i33.1982

Edição

n. 33 (2020): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

Licença

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