AS VOZES SILENCIADAS NAS DENÚNCIAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ (2015-2020): CONTRIBUIÇÕES PARA UM OLHAR DESCOLONIAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Autores

  • Clara Maria Roman Borges Universidade Federal do Paraná
  • Ana Cláudia da Silva Abreu UFPR/Faculdade Campo Real

DOI:

https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.2475

Palavras-chave:

Feminicídio, Sistema de Justiça Criminal, Discurso jurídico, Denúncia, Feminismo descolonial

Resumo

O presente artigo analisa as denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Paraná, nos casos de feminicídio, com o objetivo de demonstrar qual tem sido a contribuição desse órgão para diminuição dessa violência máxima contra a mulher. Com base nas teorias feministas descoloniais, identifica uma “denúncia padrão” pretensamente objetiva, que acaba por silenciar as vozes das vítimas mais vulneráveis a esse crime. Para recuperar essas vozes, retrata como as ausências verificadas nessa peça acusatória dissimulam o racismo e o machismo estrutural que fazem das mulheres negras as vítimas preferenciais do feminicídio e dos homens negros os principais encarcerados por esse delito.

Biografia do Autor

Clara Maria Roman Borges, Universidade Federal do Paraná

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1998), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Pesquisadora convidada do Max Planck - Institute für Europäische Rechtsgeschichte. Atualmente é Professora Associada de Direito Processual Penal no Curso de Graduação e no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Ex-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora do Grupo Direitos Humanos e Vulnerabilidades, do Núcleo de História, Direito e Subjetividade e do Núcleo de Estudos Criminais da UFPR. Desenvolve pesquisa nas áreas de: história, teoria e filosofia do direito processual penal e violência de gênero.

Ana Cláudia da Silva Abreu, UFPR/Faculdade Campo Real

Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Especialista em Ciência Criminais pela UniCuritiba (2006). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2004). Professora de Direito Penal na Faculdade Campo Real. Orientadora do Núcleo Maria da Penha - Unicentro/Guarapuava. Coordenadora do Grupo de Estudos Gênero, Sexualidade e Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: garantismo e (neo)constitucionalismo, políticas criminais contemporâneas, criminologia feminista, gênero e heteronormatividade, sexualidade e teorias queer.

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Publicado

02-12-2021

Como Citar

Roman Borges, C. M., & da Silva Abreu, A. C. (2021). AS VOZES SILENCIADAS NAS DENÚNCIAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ (2015-2020): CONTRIBUIÇÕES PARA UM OLHAR DESCOLONIAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. Argumenta Journal Law, (35), 19–50. https://doi.org/10.35356/argumenta.v0i35.2475

Edição

n. 35 (2021): ARGUMENTA JOURNAL LAW

Seção

Artigos

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